Revista de Agricultura Urbana
Urban Agriculture Magazine
RUAF - Centro de Recursos em Agricultura e Silvicultura Urbanas

Revista de Agricultura Urbana
. 11 - Dezembro de 2003
Disponibilidade, acesso e condições de uso da terra para a agricultura urbana

Prezados Leitores,

Esta 11a. edição da Revista de Agricultura Urbana é uma compilação de vários artigos, contribuições, textos e documentos encaminhados à Conferência Eletrônica realizada entre os dias 3 e 26 de novembro de 2003, cujo resumo também está incluído neste número. Para acessar todos os papéis e discussões (em inglês), por favor visite: www.ruaf.org/conference/access_resources/english/index.htm

A terra é um importante recurso para a agricultura urbana. Os cultivos urbanos requerem algum espaço físico, independentemente de ser o sistema adotado implantado diretamente no solo ou não. Portanto a terra é e continuará sendo um recurso particularmente importante para os agricultores urbanos. Mas a terra – ou melhor, o uso adequado do solo – é uma preocupação crescente para os planejadores e formuladores de políticas municipais, que têm de considerar as inúmeras demandas por espaço e todas as demais funções do solo para a sociedade - dentro e ao redor das cidades.

A disponibilidade de terra para a agricultura urbana refere-se à existência de áreas que possam ser utilizadas para produção, a curto, médio e longo prazos. Seu acesso refere-se à possibilidade de as áreas serem realmente usadas pelos moradores mais pobres, levando-se em consideração os procedimentos administrativos e os mecanismos de solução de conflitos. As condições de uso dependem da topografia, estrutura e fertilidade de cada área, da umidade e de outras qualidades ambientais. A maior parte dos casos apresentados nesta edição apresentam sugestões que podem ser úteis no planejamento de programas bem sucedidos em agricultura urbana. Os artigos enfatizam a importância de abordagens e técnicas inovadoras que facilitem a integração da agricultura no ambiente urbano como um fator permanente, natural e indispensável, assegurando assim, aos pobres, o acesso adequado à terra e a outros recursos. Bancos de terra, planejamento urbano participativo, e esquemas de cessão de terra a longo prazo são exemplos de abordagens inovadoras que têm sido experimentadas com sucesso.

Todos os leitores estão convidados a contribuir para os futuros números da Revista de Agricultura Urbana. Os artigos devem ter, de preferência, um máximo de 2.500 palavras, e ser acompanhados por ilustrações (digitalizadas e de boa qualidade), referências e resumo. Conforme a sugestão do Conselho Editorial, nós estamos recebendo contribuições sobre qualquer assunto ligado à Agricultura Urbana. Os artigos serão examinados para publicação por uma equipe formada pelo editor responsável indicado pelo RUAF e por um co-editor consultor científico externo..

O terceiro número da Revista em chinês está sendo produzido. O primeiro número em árabe foi publicado e distribuído, e o segundo está sendo produzido. As edições de números 8 e 9 em espanhol foram publicadas, e a décima será lançada em breve. E também a oitava edição em francês da Revista já foi distribuída. Os leitores dessas línguas estão convidados a contatar os responsáveis pelas edições regionais (para mais informações sobre as edições regionais e assinaturas, clique aqui).
Esperamos continuar merecendo sua atenção e também receber seus comentários e contribuições.

Os Editores

Sobre a Revista
Questionário


Sumário

Editorial: Disponibilidade, acesso e condições de uso da terra para agricultura urbana
Takawira Mubvami, Shingirayi Mushamba e René van Veenhuizen

Conferência eletrônica
Michael Baumeister e Henk de Zeeuw
Um número crescente de cidades e países está interessado em incluir a agricultura urbana em suas estratégias e programas para reduzir a pobreza urbana e melhorar a segurança alimentar nas cidades. Para facilitar esse processo, de 3 a 26 de novembro de 2003, o Programa de Gestão Urbana da ONU (PNUD – ONU-Habitat), e a ETC-RUAF organizaram uma conferência eletrônica sobre a otimização do acesso dos pobres urbanos à terra para atividades produtivas agrícolas.

O acesso à terra para os imigrantes na periferia de Beijing
Shenghe Liu, Jianming Cai e Zhenshan Yang
As terras agrícolas na periferia de Beijing são propriedade das unidades rurais coletivas locais (comitês das vilas) mas são cultivadas principalmente por imigrantes que não possuem “hukou” (registro de residência local). É uma situação bem diferente da produção agrícola típica na China, onde as terras agrícolas são propriedade da população rural local e cultivadas por ela. Dois estudos de caso foram conduzidos no distrito de Haidian, periferia de Beijing, para estudar como os imigrantes, em Beijing, ganham acesso à terra para cultivo.

Otimizando o uso da terra agrícola em Kano
E. A. Olofin e A. I. Tanko
Este artigo resume as conclusões de uma série de estudos e pesquisas em Kano, a maior cidade no norte da Nigéria, que revelam a importância da agricultura urbana e periurbana na região e suas contribuições para melhorar a nutrição, a segurança alimentar doméstica, a geração de empregos etc., dos moradores da cidade, além de discutir o acesso dos produtores à terra.

O acesso à terra para a agricultura urbana em Kampala
Lillian N. Kiguli, Augustus Nuwagaba, David Mwesigwa e Juliet Kiguli
A agricultura em Kampala é praticada principalmente nas favelas nas áreas mais baixas, onde os pobres vivem em condições muito precárias. Embora a agricultura urbana permita, aos produtores, um acesso facilitado aos serviços e aos mercados, o acesso à terra, para produzir alimentos e criar animais, é um grande desafio para os pobres urbanos.

A questão da terra e a agricultura urbana em Bamako
Dr. Dieudonné Zalle, Ms. Fatima Meite e Mr. Amadou Konate
As cidades africanas experimentam um desenvolvimento descontrolado, e Bamako, a capital do Mali, não é exceção. Seu rápido crescimento mantém os planejadores urbanos confusos e excede o orçamento nacional destinado a apoiar a urbanização. A agricultura urbana é um caminho para ajudar a atender a crescente demanda por alimentos na cidade.

O acesso à terra e à água para a horticultura urbana em Accra
Emmanuel Obuobie, George Danso e Pay Drechsel
O acesso à terra e à água são fatores fundamentais para os agricultores urbanos. Freqüentemente, tanto a terra como a água são de qualidade deficiente, e seu uso é informal ou ilegal. Assim, as autoridades municipais vão compreendendo que aumentar a segurança na posse da terra e permitir aos agricultores investirem em sistemas de manejo da água ajuda também a satisfazer as preocupações com a saúde pública.

O problema do acesso à terra em Divo
Paola Iaccarino Idelson
A questão do acesso à terra, principalmente para a agricultura urbana, envolve várias esferas dos domínios público e privado: políticas, legais e socioeconômicas. O acesso facilitado à terra significa acesso aos alimentos, enquanto que um acesso mais difícil freqüentemente leva à insegurança alimentar e a um forte sentimento de angústia com relação ao futuro. Este artigo é baseado em um estudo descritivo que analisou as diferentes categorias de pessoas na cidade de Divo, Costa do Marfim. Focaliza as várias diferenças entre os moradores locais e os imigrantes, e aponta as conseqüências que o acesso à terra tem em suas vidas. O estudo argumenta que os aspectos que condicionam a vida dos imigrantes e o reconhecimento formal da agricultura urbana em Divo (e do seu potencial) são fatores cruciais para a definição de uma política pública capaz de ajudar a população mais pobre.

Agricultura urbana e periurbana em Setif
Abdelmalek Boudjenouia e Andre Fleury
Na Argélia, a agricultura periurbana não é reconhecida. Esse tipo de agricultura de pequena escala ao redor de cidades como Setif não é diferenciada, pelas autoridades, da atividade agrícola de grande escala, como o cultivo de grãos nas áreas rurais. Com a liberalização da política econômica, desde 1987, os agricultores têm mais liberdade para decidir suas atividades agrícolas. Uma política que promova hortas domésticas nos assentamentos populares na periferia de Setif é necessária para atender várias funções como nutrição, recreação e melhoria ambiental.

Otimização do uso das terras livres em Rosário
Marielle Dubbeling
A experiência em curso em Rosário, na Argentina, descrita nesse artigo, é uma das três que estão sendo desenvolvidas simultaneamente pelo projeto “Otimizando o uso agrícola de terrenos baldios urbanos”, promovido pelo Programa de Gestão Urbana para a América Latina e o Caribe (PGU-ALC). As outras duas cidades são Cienfuegos, em Cuba, e Governador Valadares, no Brasil.

Transformando lotes baldios em espaços produtivos em Cienfuegos
Alejandro R Socorro Castro
A experiência em curso em Cienfuegos, descrita nesse artigo, é uma das três que estão sendo desenvolvidas, simultaneamente, pelo projeto “Otimizando o uso agrícola de terrenos baldios urbanos”, promovido pelo Programa de Gestão Urbana para a América Latina e o Caribe (PGU-ALC). As outras duas cidades são Rosário, Argentina, e Governador Valadares, Brasil.

Hortas comunitárias em eThekweni, África do Sul
M.G. Leech
A cidade de eThekweni tem muitas áreas públicas reservadas por diversas finalidades mas que ainda não puderam ser usadas ou desenvolvidas por causa da carência de recursos. No início de 1998, o Conselho Municipal começou a estimular o plantio de hortas comunitárias em muitas dessas áreas, objetivando promover uma situação onde todos ganhem: a comunidade e a municipalidade.

Hortas comunitárias nas cidades das Filipinas
Robert J. Holmer, Merlito T. Clavejo, Stefan Dongus e Axel Drescher
Hortas comunitárias são aquelas onde os produtores compartilham os recursos produtivos básicos como a terra, a água e a luz do sol. Esta definição inclui tanto as hortas onde cada produtor tem o seu próprio lote (parcela individualizada) como aquelas onde todos trabalham juntos. Desde março de 2002, um projeto está sendo implementado em Cagayan de Oro, no sul das Filipinas, para estabelecer quatro hortas (divididas em parcelas) em diferentes áreas da cidade, com apoio financeiro do Programa EuropeAid's AsiaUrbs.

Agricultura urbana na região de Bexley, em Londres, Inglaterra
Beacon Mbiba
Esse estudo analisa a sub-utilização das terras agrícolas na região de Bexley, em Londres, e considera o desafio que os administradores municipais enfrentam para tomar decisões sobre o uso futuro dessas áreas. Enquanto que, para vários usos do solo, os custos e benefícios financeiros são bem evidentes – e significativos, isso não ocorre quando se analisa sua destinação para agricultura urbana. Essencialmente, as decisões técnicas quanto ao uso das terras são tomadas com um olho na política local e nas pressões vindas dos diferentes interessados que competem por elas.

Facilitando o acesso à terra para os agricultores da periferia de Copperbelt
Gail Steckley e Mike Muleba
A insegurança com relação à posse da terra é um fator limitante para os moradores das periferias de Copperbelt, Zâmbia, realizarem todo o potencial da agricultura urbana como uma estratégia de sobrevivência. Esse estudo explora o papel do Projeto de Sobrevivência Urbana em Copperbelt na facilitação de soluções para as disputas de terra que afetam os moradores pobres das periferias urbanas usando a abordagem “negociações baseadas no interesse”.

O direito ao uso de água para a agricultura na Índia
Max Haan

Não é incomum, para os agricultores urbanos e periurbanos, usarem águas servidas na produção de suas safras. De acordo com a legislação indiana, pode-se argumentar que os produtores que usam águas servidas têm o direito de fazê-lo, enquanto que cabe ao governo assegurar a qualidade dessas águas. Esse artigo pretende contribuir para a criação de um marco legal mais adequado, oferecendo uma visão constitucional sobre o direito de acesso a água compatível com o uso agrícola.

Aspectos legais e políticos da agricultura urbana na Tanzânia
Malongo R.S. Mlozi
A agricultura urbana na Tanzânia vive um contexto nacional que a favorece dos pontos de vista das políticas públicas e da legislação. Essas políticas foram iniciadas durante as décadas de 70 e 80 do século passado para encorajar as pessoas a produzirem sua própria comida. No nível municipal erificou-se, durante a década de 80, que essas políticas – particularmente as que encorajavam a criação de animais – também tinham impactos negativos, de modo que algumas normas municipais foram revistas. Esse artigo descreve este processo.

A integração da agricultura urbana no planejamento na Turquia
Mercan efe

Na Turquia, a agricultura urbana não aparece nos “códigos de classificação da posse e do uso da terra” usados no planejamento urbano. Essa classificação foi desenvolvida há 25 anos, e não é muito clara com relação a alguns usos, e precisa ser atualizada, conforme sugestões reunidas nesse artigo.