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Revista AGRICULTURA URBANA Nº 16

"A formulação de políticas efetivas para a Agricultura Urbana " 


Sumário

Editorial

Revisão crítica das políticas recentes em agricultura urbana

Linhas de ação para políticas municipais voltadas para a agricultura urbana

Formulação interativa de políticas para o desenvolvimento sustentável da agricultura urbana

Integração da Agricultura Urbana na agenda municipal: experiências em Lima, Peru

As diretrizes políticas para a agricultura urbana em Beijing: um marco

Da conscientização à ação: políticas para a agricultura urbana em Accra

A política de agricultura urbana e sua prática em Bulawayo

Legislação, políticas e a prática da agricultura urbana em Nakuru, Quênia: muitas contradições

Fazendo leis para a agricultura urbana: a experiência de Governador Valadares

Ações concretas: o programa de apoio à agricultura urbana na Cidade do Cabo

Criando e implementando políticas alimentares em Vancouver, Canadá

Desenvolvimento de políticas de sistemas alimentares pela sociedade civil municipal

PROVE –DF A descontinuidade apesar do amparo legal

A Política de Uso do Solo Urbano em Peddie; uma antiga vila natal na província Eastern Cape, África do Sul

Realizando uma mudança na política para implementar a agricultura urbana em Kampala, Uganda

Um marco político favorável para a agricultura urbana em Rosário

Livros
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Editorial- A formulação de políticas efetivas para a Agricultura Urbana
A agricultura urbana é um conceito dinâmico que abrange uma variedade de sistemas e meios de vida, indo desde a produção de subsistência e o processamento doméstico de alimentos até a agricultura comercial totalmente profissionalizada. Ela acontece em variados locais, em diferentes condições socioeconômicas e em vários regimes políticos. Essa diversidade da agricultura urbana é um de seus principais atributos, que lhe permite adaptar-se a diversas situações urbanas e às necessidades de um amplo leque de pessoas e de organizações nela interessadas.

Revisão crítica das políticas recentes em agricultura urbana
Joanna Wilbers e Henk de Zeeuw

Em um número crescente de cidades, os governos locais já reconheceram a importância da agricultura urbana e estão projetando novas políticas relacionadas com ela ou reformulando as existentes. Neste artigo, os autores discutem alguns requisitos para que essas políticas sejam realmente efetivas, e depois usam esses critérios para rever criticamente algumas das políticas voltadas para a agricultura urbana que têm surgido recentemente. Espera-se que os leitores possam recolher algumas lições que lhes sejam úteis para desenvolverem políticas efetivas ligadas à agricultura urbana em suas cidades.
Linhas de ação para políticas municipais voltadas para a agricultura urbana
Henk de Zeeuw, Marielle Dubbeling, Joanna Wilbers e René van Veenhuizen

Uma vez que as autoridades municipais compreendam que a agricultura urbana pode contribuir para vários objetivos de suas políticas públicas, freqüentemente procuram facilitar o seu desenvolvimento por meio de políticas e estratégias de intervenção pró-ativas que melhorem os benefícios socioeconômicos e nutricionais dessa atividade e, ao mesmo tempo, reduzam os potenciais riscos para a saúde e o meio ambiente. Desse modo, os formuladores de políticas municipais e as instituições de apoio podem contribuir substancialmente para o desenvolvimento de uma agricultura urbana segura e sustentável.
Formulação interativa de políticas para o desenvolvimento sustentável da agricultura urbana
Marielle Dubbeling e Henk de Zeeuw

Nos dois artigos anteriores desta edição, foram discutidos os critérios para uma política efetiva para a agricultura urbana, e várias medidas e instrumentos associados a políticas municipais foram apresentados. Mas como deveria um processo de formulação participativa da política ser organizado? Como deveria ele ser iniciado? Quem deveria participar dele, e quando? Quais passos deveriam ser seguidos, e quais recomendações levadas em conta? Este artigo descreve a importância dos processos interativos ou participativos de formulação de políticas, detalha os diferentes passos a serem trilhados e destaca as lições aprendidas até agora pelos parceiros do programa RUAF e várias outras organizações.
Integração da Agricultura Urbana na agenda municipal: experiências em Lima, Peru
Gunther Merzthal, Noemi Soto, Raquel Barriga, Paula Ruiz, Blanca Arce, Gordon Prain e Miguel Salvo

No Peru, a urbanização é intensa, principalmente na região metropolitana de Lima. A migração massiva resultou na urbanização da pobreza, que, no caso de Lima, concentrou-se nas periferias em expansão da cidade. Nesse contexto de interface da pobreza rural com a urbana, a agricultura urbana é uma alternativa promissora que pode dar uma contribuição importante para realização dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio, combatendo a pobreza e promovendo a segurança alimentar. Esse artigo descreve as experiências em dois distritos da região metropolitana de Lima: Villa Maria del Triunfo e Lurigancho-Chosica.
As diretrizes políticas para a agricultura urbana em Beijing: um marco
CAI Jianming, LIU Shenghe, YANG Zhenshan, YUAN Hong, JIANG Fang

Este texto apresenta os principais pontos das diretrizes políticas para o desenvolvimento da agricultura urbana em Beijing. Essas diretrizes estão atualmente aguardando a aprovação final de parte do Congresso Popular de Beijing e serão um marco importante no desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana na cidade de Beijing para as próximas décadas.
Da conscientização à ação: políticas para a agricultura urbana em Accra
Nelson Obirih-Opareh e Theophilus Otchere Larbi
Mais de 40% dos 20 milhões de habitantes de Gana viviam em áreas urbanas em 2000, e a população urbana do país crescia 4% ao ano (GSS, 2000; Cofie e outros, 2003), com algumas cidades crescendo a uma taxa anual de 4,4%. Esse aumento acontece ao mesmo tempo em que a população rural vai envelhecendo e a produtividade agrícola nas áreas rurais vai decaindo. Como resultado, um número crescente de moradores urbanos tem recorrido à agricultura urbana, usando águas servidas e áreas baldias para produzir alimentos. Essas atividades contribuem para o abastecimento alimentar, criação de emprego e suporte aos meios de vida em Accra.
A política de agricultura urbana e sua prática em Bulawayo
Takawira Mubvami
Bulawayo é a segunda maior cidade do Zimbábue. Antigo centro industrial do país, hoje a cidade perdeu a maioria de suas principais indústrias – que fecharam ou se mudaram para a capital, Harare. A cidade tornou-se assim uma concentração de pobreza urbana, se comparada com Harare. Para ajudar a enfrentar essa situação, desde 1996 vem sendo elaborado um marco político para a agricultura urbana, contando para tanto com o apoio do RUAF.
Legislação, políticas e a prática da agricultura urbana em Nakuru, Quênia: muitas contradições
Dick Foeken
Apesar de sua importância como fonte de sobrevivência, a agricultura nas cidades (ainda) é ilegal em muitos países da África. As legislações freqüentemente datam da era colonial e proíbem toda atividade agrícola dentro dos limites dos centros urbanos, já que a atividade não cabe dentro da concepção do que seja ‘urbano’ e por que acredita-se que ela provoque impactos ambientais. Porém, como a prática tornou-se crescentemente disseminada nas últimas duas décadas, as políticas governamentais estão mudando, de principalmente restritivas para mais tolerantes ou mesmo apoiativas.
Fazendo leis para a agricultura urbana: a experiência de Governador Valadares
Ivana Cristina Lovo, Zilá Raquel Pereira
  Costa
Em 2003 foi executado na cidade de Governador Valadares o projeto “Cidade Verde: Otimização do uso de espaços vazios para Agricultura Urbana através de planos participativos, planificação e gestão para promover a segurança alimentar e governabilidade participativa municipal”, para viabilizar a implantação e o desenvolvimento da agricultura urbana no município de Governador Valadares, Minas Gerais, Brasil.
Ações concretas: o programa de apoio à agricultura urbana na Cidade do Cabo
Stanley Visser

A agricultura urbana na Cidade do Cabo envolve principalmente o cultivo de hortaliças, embora a visão do gado passeando pelas ruas também seja bem familiar para os moradores da cidade. Durante os últimos cinco anos, a Cidade do Cabo vem formulando uma política sobre agricultura urbana que pretende apoiar o melhoramento da qualidade de vida de seus cidadãos em termos de segurança alimentar e de desenvolvimento econômico.
Criando e implementando políticas alimentares em Vancouver, Canadá
Wendy Mendes
Embora Vancouver seja uma cidade de modernos arranha-céus e de amenidades urbanas bem contemporâneas, ela também está localizada no interior de uma das zonas agrícolas mais produtivas do Canadá. Como ela combina condições climáticas favoráveis com políticas municipais que encorajam o desenvolvimento sustentável, o resultado é que nela a agricultura urbana está prosperando.
Desenvolvimento de políticas de sistemas alimentares pela sociedade civil municipal
Rodger Cooley
Existe uma percepção crescente, entre os moradores de Chicago, de que todos os cidadãos devem ter acesso a alimentos adequados, seguros e aceitáveis culturalmente, por meio de um sistema alimentar sustentável que maximize a auto-suficiência local e a justiça social. Muitos esforços estão sendo investidos para aumentar o nível de informação da população sobre o tema, de modo a resultar em um sistema alimentar sustentável, capaz de promover o desenvolvimento da segurança alimentar das comunidades na área de Chicago.
PROVE –DF A descontinuidade apesar do amparo legal
João Luiz Homem de Carvalho
O PROVE foi um programa pioneiro e inovador em suas idéias e ações voltadas para um público de agricultores familiares, considerados pela Secretaria de Estado de Agricultura do Governo do Distrito Federal (1995-1998) como “excluídos”. Excluídos, no sentido de serem agricultores historicamente sem acesso a políticas públicas de desenvolvimento e, em linhas gerais, serem integrantes do setor mais empobrecido do meio urbano, periurbano e rural do Distrito Federal.
A Política de Uso do Solo Urbano em Peddie; uma antiga vila natal na província Eastern Cape, África do Sul
Alexander C. Thornton
A promoção da redistribuição de terras, especialmente para que os pobres urbanos possam atender as suas necessidades nutricionais, freqüentemente colide com barreiras históricas e políticas. As conclusões reunidas por um estudo de caso, parte de uma tese de doutorado, levaram o autor a uma pequena “terra natal” (homeland = reserva negra, no tempo do apartheid) na África do Sul, onde ele verificou que a disponibilidade das terras baldias muitas vezes não é percebida por quem procura usá-las para a agricultura urbana.
Realizando uma mudança na política para implementar a agricultura urbana em Kampala, Uganda
Ssemwanga Margaret Azuba e Sarah McCans
Esse texto apresenta o processo, as experiências e as lições aprendidas com relação à mudança da política sobre agricultura urbana em Kampala. Especificamente ele apresenta os marcos legal e político relacionados com a agricultura urbana antes de 2001, e o processo participativo que culminou na formulação das novas normas legais que irão ajudar a promover e regular a agricultura urbana na cidade de Kampala.
Um marco político favorável para a agricultura urbana em Rosário
Raul Terrile e Antonio Lattuca
Enquanto a cidade de Kampala adotou principalmente uma abordagem regulatória para a agricultura urbana, baseada em um sistema de permissões, licenças, controle e uso de instrumentos legais, a cidade de Rosário preferiu enfatizar o desenvolvimento de um marco político favorável, baseado em incentivos econômicos, instrumentos educativos, comunicativos e de projeto (ver também o artigo de De Zeeuw e Wilbers nessa edição).
Esta é uma publicação da Direção de Agricultura Urbana de IPES - Promoción del Desarrollo Sostenible
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