Durante vários anos, o Instituto Tropical, de Lisboa, veio examinando a agricultura intraurbana, com particular interesse em dois aspectos: as hortas domésticas, mais voltadas para o auto-abastecimento, e as hortas maiores, com fins comerciais ou de subsistência, ou mistos.

As hortas domésticas, que normalmente não têm qualquer apoio nem figuram nas estatísticas, são cuidadas pelas famílias, principalmente pelas mulheres da casa. Existem áreas ao redor da casa, ou mesmo em pátios interiores ou nos telhados de complexos residenciais, onde as árvores frutíferas e ornamentais combinam-se com hortaliças, plantas medicinais e aromáticas, e às vezes até com alguns animais.

As hortas maiores, comerciais, mistas ou de subsistência, ocupam principalmente os terrenos vazios existentes nas áreas urbanizadas. Freqüentemente essas áreas são cultivadas ilegalmente, por pessoas desempregadas ou sub-empregadas que as utilizam para cultivos anuais, em um esforço para auto-gerarem seus postos-de-trabalho, obterem alimentos ou simplesmente aumentar seu contato com a natureza ou se manterem ocupados, preservando sua estabilidade física e mental.

Ambas as formas de agricultura urbana trazem benefícios, não apenas sociais e econômicos mas também ecológicos.

Embora a agricultura urbana tenha sempre existido nas cidades e em seus arredores, muitas vezes ela é esquecida e – ainda pior – é excluída do planejamento urbano formal, subestimada nas políticas de gerenciamento urbano, e invisível para muitos pesquisadores. Entretanto, existem alguns programas públicos importantes cujo objetivo é não apenas ensinar mas também promover a produção alimentar, o processamento e a comercialização de alimentos pelas populações urbanas, nas cidades e áreas metropolitanas de todo o mundo.

Esse é o caso de duas cidades muito diferentes, unidas apenas por um idioma comum. Lisboa, a capital de Portugal, e Presidente Prudente, um centro urbano no interior do sudeste do Brasil, no estado de São Paulo. Enquanto que o município de Lisboa tem cerca de 700.000 habitantes, Presidente Prudente tem 170.000. Lisboa tem um clima mediterrâneo, com uma temperatura moderada, ao contrário de Presidente Prudente, que conta com um clima subtropical úmido. Na cidade brasileira, a renda média por pessoa é a metade da verificada na capital portuguesa, e portanto não surpreende que os objetivos principais de seus programas de agricultura urbana sejam bem diferentes.

No município de Lisboa, a agricultura intra-urbana é um fenômeno de micro-escala, porém amplamente praticado nos pátios interiores, onde podem ser encontradas árvores frutíferas, como pés de laranja, banana e abacate, cultivadas junto a pequenas hortas domésticas. Nos bairros mais periféricos, algumas áreas desocupadas são utilizadas para o cultivo de alimentos e a criação de pequenos animais, quase sempre consumidos diretamente pelas famílias dos produtores. Algumas dessas áreas são arrendadas à municipalidade por um preço simbólico, já que em Lisboa o preço da terra é dos mais altos na Europa.

O problema é que os espaços desocupados estão se tornando cada vez mais escassos. Os agricultores vêem-se forçados a vender suas propriedades para o desenvolvimento urbano. Edifícios modernos e caros substituem moradias muito antigas, e assim os espaços verdes se vão reduzindo.

Como a taxa de residentes mais idosos em Lisboa também vinha aumentando em um ritmo preocupante, a municipalidade começou a construir blocos de apartamentos subsidiados, muito mais baratos e acessíveis, para os jovens, em detrimento da agricultura periurbana e até de zonas ecológicas institucionalizadas. Por outro lado, as zonas industriais foram limpas e reurbanizadas, embelezadas, como ocorreu na área da Expo 98, que contribuiu para revitalizar toda a parte oriental da cidade.

Além disso, à medida que a taxa de crescimento diminui em todo o país há anos, as escolas na maior parte dos bairros mais antigos de Lisboa começam a se esvaziar. Para trazer novas crianças para essas velhas escolas, a municipalidade, juntamente com o Ministério da Educação, concebeu algumas estratégias, tais como deixar que os pais escolhessem uma escola mais perto de seu local de trabalho, ou criando tarefas alternativas para os professores e atividades atraentes para os alunos. Assim, durante os anos 90, a “agricultura pedagógica” foi promovida em toda a cidade. Os planos de construção de todas as escolas preparatórias e primárias passaram a incluir sua própria horta para o cultivo de alimentos. As escolas mais antigas e que tinham espaço para plantios também receberam a orientação e os equipamentos necessários.

A educação ambiental não somente é bem aceita pelos adultos como também é uma forma de envolvê-los mais com atividades de agricultura urbana. Os pais contribuem com lixo orgânico para a produção de composto e são convidados a comprar os produtos cultivados organicamente quando há produção excedente.

As hortas pedagógicas tiveram tanto êxito que em 1996 a municipalidade (por meio do “Conselho Verde”) implantou e desenvolveu a "Cidade Agrícola", em Olivais, Lisboa, aberta à visitação pública e onde, além do cultivo de vários alimentos, criam-se patos, coelhos, porcos e ovelhas. Os visitantes – mais de 100 mil por ano - são convidados a participar do preparo de pães, queijos e outros produtos processados a partir das matérias primas produzidas no local. Além disso, a partir de 2001 foi criado um concurso, patrocinado por um banco local em colaboração com a prefeitura, para premiar as hortas mais bem cultivadas da capital portuguesa. Dezenas de escolas e de horticultores privados inscrevem-se anualmente.

Essas iniciativas municipais e do setor privado são um esforço inicial para reintegrar os cada vez mais numerosos horticultores anônimos de LIsboa no planejamento da cidade, e revisar as posturas municipais para facilitar o uso múltiplo das terras lisboetas.

A cidade de Presidente Prudente está localizada em uma área altamente industrializada do estado de São Paulo, no sudeste do Brasil. O programa “Alimente Prudente” foi criado para estimular o aproveitamento de terrenos sem construção para o cultivo de hortaliças por famílias de baixa renda. As autoridades locais carecem de fundos para manter bem conservadas e limpas as áreas públicas baldias. Como foi verificado em levantamento realizado em 1999, são os aposentados e os desempregados, especialmente os homens, que produzem nesses terrenos, de modo extensivo, batata-doce, mandioca e uma variedade de leguminosas durante todo o ano, usando fertilizantes orgânicos. Os serviços de extensão fornecem arados, bombas d’água e sementes grátis para a primeira semeadura, ao mesmo tempo que se evita a criação de gado bovino dentro da cidade (Madaleno, 2000).

Os objetivos iniciais do programa foram apoiar a horticultura comunitária, melhorar o acesso das famílias a alimentos com maior valor nutricional, propiciar às pessoas mais velhas uma ocupação prazerosa com efeitos terapêuticos, e criar postos de trabalho para os excluídos, combatendo a fome e o desemprego ao mesmo tempo.

O programa foi iniciado em 1997 com o objetivo de incluir 200 famílias. Dois anos depois havia 50 famílias oficialmente ligadas ao programa, porém, como se soube depois, muitos outros beneficiários anteriores, que iniciaram seus plantios apoiados pelo programa (no acesso a terreno para plantar e nos impulsos técnico e financeiro iniciais), continuavam plantando, apenas de modo desvinculado do programa, preferindo conduzir suas operações de modo pessoal e independente.

De fato, os horticultores da cidade somente costumam pedir ajuda quando querem aumentar a área de seus cultivos - que varia de 500 a 2.000 m2. A Secretaria Municipal de Agricultura fornece assessoria legal gratuita na elaboração dos contratos entre os horticultores e os proprietários dos terrenos privados.

O agricultor que aparece na foto acima cultiva duas parcelas, ambas situadas perto de sua casa no bairro de Itapura, onde ele cultiva mandioca, batata-doce, chicória e outras hortaliças.

Outra alteração que se mostrou necessária para o plano inicial foi a desistência do trabalho hortícola em bases comunitárias (em grupos), já que as pessoas parecem preferir trabalhar individualmente ou então apenas com suas famílias.

O plano previa a utilização de 40.000 m2 de terras públicas, distribuídos em cultivos de mandioca, feijão e milho (10.000 m2 cada), e de batata-doce e abóbora (5.000 m2 cada). No final de 1999, 42 áreas produtivas apoiadas oficialmente pelo programa estavam plantando diversas combinações dos cultivos planejados, e havia oito terrenos dedicados exclusivamente a hortaliças. Os resultados do programa foram, além dos indiscutíveis benefícios alimentar e econômico, o aumento do interesse pela agricultura e pelos produtos orgânicos nas vizinhanças mais pobres, e uma redução nas queixas denunciando a proliferação de insetos e ratos dentro dos limites da cidade.

Os problemas que os programas dos governos municipais de Lisboa e de Presidente Prudente procuram resolver valendo-se dos recursos da agricultura urbana são bem diferentes. Na Europa Ocidental, o nível de renda mais alto dos cidadãos permite uma participação menor da municipalidade na provisão de alimentos e nas ações de criação de postos de trabalho, sendo que os mais pobres têm acesso a programas nacionais de ajuda social. Assim, em Lisboa, a agricultura urbana é sinônimo de lazer, de educação ambiental, de produção e processamento de alimentos saudáveis, de manutenção de espaços verdes e de preservação da variedade genética. Por outro lado, no Brasil, as principais metas públicas dos programas de agricultura urbana são o aumento da renda, a criação de empregos e a melhoria da saúde e da nutrição das camadas mais pobres da população. Em conseqüência, a integração da agricultura urbana dentro do planejamento é, comparando-se os dois casos, tão diferenciada, como são diferentes as duas cidades e os seus cidadãos.

• FECA 2000. We are Part of the Earth and the Earth is Part of Us. Federação Européia de Cidades Agrícolas.
• Madaleno I.M. 2000. City Food and Health in Brazil. Trabalho apresentado na Conferência Eletrônica da FAO/ETC, de 21 de agosto a 30 de setembro e disponível em www.fao.org/urbanag ou em www.ruaf.org
• Smit J. 1998. What Would the World be like in the 21th Century if Cities Were Nutritionally Self-Reliant? Notas de Agricultura Urbana. Vancouver: City Farmer. www.cityfarmer.org
• Woodsworth A. 2001. Urban Agriculture and Sustainable Cities. Notas de Agricultura Urbana. Vancouver: City Farmer. www.cityfarmer.org/alexandraUA.html