João Luiz Homem de Carvalho - jluizhc@uol.com.br
APROVE - Associação de Apoio à Verticalização da Pequena Produção Agrícola
Foto 1: João L.H. Carvalho - inauguração de uma instalação "PROVE" no Equador
Foto 2: João L.H. Carvalho - estande de venda de produtos "PROVE" em super-mercado em Brasília

O PROVE -"Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola" - foi desenhado para promover a pequena produção agrícola, seu processamento e sua comercialização . Inclui diversos tipos de sistemas agrícolas urbanos e periurbanos, como hortas, pomares e a criação de animais. A intervenção é no nível individual e/ou coletivo, focalizando especialmente os grupos de menor renda. O PROVE foi iniciado em 1995. No período 1995-1998, cerca de 500 instalações industriais foram instaladas pelo Brasil. Durante esse período, a renda familiar per capita mensal das pessoas envolvidas no programa aumentou de 25 para 100 dólares. Em média, cada projeto gerou trabalho para seis pessoas, geralmente membros da mesma família. Os recursos desembolsados pelo setor público (US$ 200) por cada posto de trabalho gerado pelo PROVE foram destinados estritamente a cobrir os gastos operacionais de recursos já existentes dedicados à capacitação, como, por exemplo, salários, combustível etc., já que os demais custos de produção correm por conta dos próprios produtores.

Nos cinco anos anteriores a 1995, mais de 400.000 pequenas granjas foram desativadas no Brasil, levando mais de 2 milhões de pessoas a abandonar as zonas rurais. Esse êxodo rural teve um importante papel no aumento da taxa de desemprego, devido a não haver, nas cidades, postos de trabalho suficientes para tanta gente. Ao mesmo tempo, a urbanização crescente levou ao aumento da demanda por produtos processados. O PROVE foi desenhado para enfrentar ambos os problemas e desenvolvido para oferecer aos pequenos agricultores e às suas famílias as condições apropriadas para produzir, processar e comercializar seus produtos, e como fonte de emprego, renda e condições de vida adequadas.

Objetivo geral e estratégias

O objetivo geral do PROVE foi mostrar que a agroindustrialização dos pequenos sistemas produtivos é uma opção social positiva para melhorar a renda dos pequenos agricultores, em um processo de desenvolvimento sustentável baseado na solidariedade.

Foram desenvolvidas estratégias específicas como as seguintes:

• Apoio aos agricultores nos processos de produção, estruturação e comercialização de seus produtos agrícolas, melhorando sua competitividade no mercado formal;
• Assegurar os créditos dos bancos e o acesso a pontos de venda sofisticados;
• Implementação de ações para incentivar e apoiar o estabelecimento de associações, cooperativas, etc., e para assegurar a sustentabilidade do programa; e
• Dirigir a capacidade estabelecida do Estado para atender com prioridade a esses pequenos agricultores.

O PROVE foi desenhado para capacitar os pequenos agricultores pobres (grupo-alvo) para superarem certas etapas ou barreiras fundamentais na produção, processamento e comercialização de seus produtos, que normalmente os mantêm excluídos do mercado.

Para fins ilustrativos, comparamos essas etapas com (onze) degraus de uma escada (Carvalho, 2001).

1. Instituições motivadoras.  O primeiro passo consiste em fazer o inventário e a avaliação dos atores:  como e por quais motivos as instituições públicas existentes se comprometeriam com um programa como o PROVE? Foi nossa preocupação garantir que os técnicos envolvidos recebessem toda a informação necessária sobre o programa. Para esse propósito, foram utilizados cursos, apresentações e seminários sobre a necessidade de trabalhar com produtores rurais socialmente marginalizados. A determinação do governo, em seu conjunto, de levar adiante o programa lhes foi demonstrada de modo bem claro. A divulgação do programa também recebeu a devida prioridade.
2. Dar incentivos.  Para motivar uma audiência socialmente marginalizada, as vantagens do programa devem ser bem divulgadas. Isso significa explicar o valor agregado aos esquemas da pequena produção rural e as vantagens das práticas coletivas, sem descartar quem queira participar do programa de modo individual. Os pequenos produtores foram incentivados pelo PROVE a se organizarem em associações. Adicionalmente, foi criada uma ONG, denominada APROVE (Associação de Apoio à Verticalização da Pequena Produção Agrícola), com o propósito de apoiar e estimular as iniciativas dos pequenos agricultores.
3. Assegurar linhas de crédito.  Agentes financeiros públicos e privados criaram linhas de crédito cobrando a taxa de juros praticada pelo mercado. Foi utilizado um Fundo de Garantia criado pelo setor público para garantir os empréstimos de até US$ 7.000 para projetos individuais, e US$ 25.000 para projetos coletivos. Para empréstimos superiores a essas quantias, os tomadores devem trazer um avalista. O período de carência até o início do pagamento do empréstimo variava de acordo com a capacidade financeira de cada tomador, indo, geralmente, de 1 a 2 anos para os projetos individuais (em torno de US$ 5 mil), e de 4 a 6 anos para os coletivos (acima de US$ 25 mil). O prazo de pagamento variava entre 6 e 8 anos para os projetos individuais e superavam os 12 anos para os coletivos. Para atender a necessidade dos bancos, para concederem o empréstimo, de ter alguma garantia física, os projetos quase sempre envolviam a instalação de uma instalação modular móvel, onde se processavam várias atividades ligadas à agroindústria, e essa instalação era a garantai para o banco (ver nota). A idéia desse esquema nasceu da necessidade de considerar que essas pessoas, mesmo tendo seus pedidos de empréstimo desprezados pelos bancos, são suficientemente competentes para gerar renda e trabalho. Além do mais, eles, como qualquer pessoa, também precisam trabalhar, criar seus filhos e levar uma vida proveitosa e significativa.
4. Leis e legislação sanitária específicas. Foi necessário rever e reformular a Lei do Distrito Federal para a Inspeção de Produtos Animais e Vegetais, porque era uma barreira que impedia que muita gente se envolvesse nessas atividades. O governo local então elaborou e promulgou um conjunto de regras para a construção de pequenas instalações agroindustriais (medindo entre 30 e 40 m2). Essa lei inspirou outras semelhantes em outros estados e cidades do Brasil.
5. Construção de pequenas instalações agroindustriais.  Uma vez a lei aprovada, começou a implantação de pequenas instalações agroindustriais, como matadouros para animais pequenos e médios, e instalações para a produção de doces, vegetais pré-processados, conservas, produtos lácteos, etc.
6. Capacitação.  A capacitação profissional dos pequenos agricultores foi promovida, para que pudessem começar sua produção a partir das matérias-primas. Foram realizadas visitas a supermercados para lhes dar uma orientação teórica e prática sobre a comercialização de produtos processados ou semiprocessados. Também foram organizados cursos especialmente desenhados para a clientela-alvo do PROVE, com informações sobre como criar Associações e Cooperativas, e sobre Administração Rural, Manipulação de Alimentos e Higiene Alimentícia.
7. Insumos.  Vários insumos são necessários para a fabricação de diferentes produtos, e a embalagem dos produtos processados determina o êxito da venda. Os pequenos produtores não contam com recursos suficientes para adquirir todos esses insumos. Por isso foi criado o Balcão da Pequena Agroindústria, para facilitar, aos pequenos produtores, a compra de maquinário e equipamentos de pequena escala.
8. Publicidade e marketing.  O PROVE propunha que o Estado estimulasse e financiasse profissionais de publicidade e de marketing, em tempo integral, para que concebessem e implementassem um plano para a comercialização de seus produtos. Uma das tarefas mais importantes foi a criação de uma marca comercial que identificasse o programa (PROVE é um convite à experimentação) em todos os produtos à venda. A marca também servia como selo de garantia de qualidade.
9. Comercialização dos produtos.  As pequenas instalações agroindustriais são capazes de produzir bens de excelente qualidade. A comercialização constitui o passo final no processo de produção e é também o mais difícil e decisivo. O PROVE demonstrou que é muito mais fácil vender um bom produto com uma embalagem atraente e uma marca profissional, sem importar se ele foi fabricado em pequena escala e por pessoas de baixa renda.  Os produtos PROVE passaram a ser vendidos também em supermercados como o resultado de um acordo entre os estados, os supermercados e os produtores (PROVE - pesquisa de mercado 1998).
10. Inspeção e controle.  Para que os consumidores finais estivessem seguros quanto às condições higiênicas e sanitárias dos produtos PROVE, deviam saber que esses produtos eram inspecionados no local de produção e submetidos a medidas bem exigentes de controle de qualidade. Para esse fim, eram realizadas análises químicas e microbiológicas dos produtos, inspecionados de modo periódico.
11. Continuidade.   As informações recolhidas durante a avaliação do PROVE (Duarte e outros, 1998), mostrou que o programa inclui suficientes elementos para garantir seu êxito e alcançar o objetivo principal, que foi inserir os pequenos produtores do Distrito Federal no sistema de comercialização e restabelecer seus direitos como cidadãos. Vale a pena mencionar que, além de mudar as práticas de produção, resultado inquestionável do programa , o PROVE abriu caminho para uma mudança gradual na mentalidade e na consciência social dos produtores. Acreditamos que, uma vez integrada à vida diária dos produtores, essa será uma mudança irreversível. O fato de que os pequenos produtores do PROVE tenham desenvolvido a habilidade para administrar seus próprios negócios, entender a relação custo-benefício de suas atividades, manter seus registros contábeis e planejar seu futuro, é um sinal claro da mudança produzida na vida dessas pessoas. Elas assimilaram elementos concretos e simbólicos que não eram parte de sua realidade antes do programa.

A excelente replicabilidade do programa pode ser atribuída principalmente à sua divulgação massiva através dos meios de comunicação nacionais, e graças às centenas de visitas, a Brasília, de pessoas vindas de diferentes partes do Brasil e do exterior. Essas pessoas confirmaram que o programa é possível especialmente porque pode ser facilmente implementado, a baixo custo, pelas agências públicas, ao mesmo tempo em que ajuda a dinamizar a economia local.

O maior problema que o pequeno produtor (pobre, sem acesso a bancos ou então com histórico de inadimplência bancária), que precisa sobreviver com seu trabalho e o de sua família, é que ele não tem como dar qualquer garantia para o empréstimo. Fica dificílimo para ele obter um empréstimo para instalar uma agroindústria de alvenaria em sua propriedade. Então nós solicitamos que o Banco (conforme o Acordo da Basiléia) financie uma "agroindústria móvel". Essa, na realidade, é uma casinha feita de metal com isolamento de isopor que se coloca em cima de um caminhão e entrega-se na propriedade do pequeno produtor que contraiu o empréstimo. Para o banco, nosso argumento foi que, no caso de não pagamento do empréstimo, a instituição seqüestra a casinha, para nós uma produtiva agroindústria de 32 metros quadrados, em um procedimento semelhante ao realizado quando qualquer outro bem financiado e não pago, um carro por exemplo.

• Carvalho JLH de. 2001. O PROVE - Programa de Verticalização da Pequena Produção Familiar. Cuaderno de Trabajo 83. Programa de Gestão Urbana
• Duarte LMG, Brasil ICP, Salviano OMMF, Bizerra RS. 1997. Relatório de Pesquisa. Avaliação do PROVE. Brasília. Secretaria de Agricultura do DF.
• Pesquisa PROVE. 1998. Relatório Final. Brasília. Instituto Euvaldo Lodi do DF.