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Belo Horizonte possui
quatro CEVAEs localizados em regiões de baixa renda, cujo
objetivo principal é dar apoio às comunidades urbanas
envolvendo-as num processo participativo, visando o
desenvolvimento local sustentável. As quatro regionais
atendidas pelos CEVAEs são: Regional Oeste - bairros Vila São
Jorge, Leonina, Cascalho, Santa Sofia e Pantanal; Regional
Venda Nova - bairros Jardim Europa, Jardim Comerciários, Nova
York, Serra Verde; Regional Nordeste - bairros Beija-flor e
Capitão Eduardo e; Regional Leste - bairros Granja de Freitas,
Taquaril e Alto Vera Cruz.
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| Histórico |
A proposta de criação de
um Centro de Vivência Agroecológica foi elaborada por técnicos
da Secretaria Municipal de Abastecimento no ano de 1993,
quando foi enviado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente um
projeto de parceria. Neste mesmo ano a Secretaria de Meio
Ambiente conseguiu a aprovação de recursos do Programa
LIFE/PNUD da ONU, para o desenvolvimento de atividades no
CEVAE dos bairros do Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de
Freitas, que exigiu a participação de uma ONG para a
efetivação de um convênio. Foi convidada a ONG Rede de
Intercâmbio de Tecnologias Alternativas para ser parceira da
Prefeitura de Belo Horizonte no desenvolvimento das atividades
em 03 (três) CEVAEs aprovados pelo Orçamento Participativo e
também no CEVAE Taquaril. |
| Justificativa
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A par do diagnóstico
sobre as condições de ocupação do espaço urbano nas periferias
de Belo Horizonte, a Prefeitura Municipal iniciou em 1995,
através da construção de quatro Centros de Vivência, a
implementação de experiências pilotos demonstrativas da
viabilidade da melhoria da qualidade de vida socioambiental de
assentamentos urbanos de periferia com a participação
popular. |
| Objetivos das Ações
Realizadas através dos CEVAEs |
· Melhorar a qualidade de vida urbana
através da participação popular e desenvolvimento
socioambiental, alimentar e cultural do cidadão, promovendo a
melhoria do meio ambiente local; · promover a educação
ambiental e sanitária a partir dos contextos locais,
procurando desenvolver nas crianças, jovens e adultos a
percepção sobre o meio ambiente urbano e o compromisso com sua
melhoria; · promover a educação alimentar a partir da
valorização dos conhecimentos locais, procurando desenvolver
na população a percepção sobre a relação entre alimentação e
saúde e a importância da alimentação saudável para melhoria da
qualidade de vida; · apoiar projetos de incentivo à
melhoria das condições ambientais e sanitárias de populações
de baixa renda das áreas de abrangência dos Programas; ·
Fortalecer os grupos formais e informais das comunidades
visando o aumento da participação popular na gestão das
políticas públicas. |
| Como Atua |
A metodologia utilizada para a
promoção do desenvolvimento sustentável visa envolver os
parceiros locais dos bairros no sentido de construir uma
dinâmica de organização, com propostas de ações participativas
e decisões compartilhadas entre o poder público e a sociedade
civil, baseado nos seguintes fundamentos: · gestão
descentralizada através de um Comitê Gestor e Comissões Locais
em cada CEVAE; · desenvolvimento de ações práticas de
experimentação, validação e difusão de tecnologias
agroecológicas, socialmente apropriadas; · utilização de
formas participativas como base de intervenção em problemas
ambientais como lixo, ausência de saneamento básico, poluição
das águas, do solo, do ar e áreas degradadas, entre
outros; · promoção de parcerias. |
| Etapas da
Metodologia |
1. Sensibilização: resgate do processo
histórico e das atividades dos grupos comunitários formais e
informais, apresentação e identificação das interfaces entre
os objetivos dos CEVAEs e dos grupos locais; 2. diagnóstico
participativo: levantamento da realidade sócio ambiental,
econômica, política e cultural das comunidades a partir do
ponto de vista dos moradores; 3. planejamento
participativo: a partir das informações do diagnóstico
realiza-se a definição de prioridades e o planejamento de
ações junto aos grupos comunitários, representados através de
comissões temáticas; 4. experimentação participativa e
difusão: desenvolvimento de experiências de desenvolvimento
locais e difusão na comunidade. |
| Algumas das Ações
Realizadas |
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· Oficinas de reeducação
alimentar e alimentação alternativa; · oficinas de
reciclagem de lixo; · recuperação de espaços públicos
através do plantio; · oficinas de plantas medicinais
(medicina natural); · cursos de Educação Ambiental; ·
oficinas de produção de hortas orgânicas; · oficinas de
técnicas agroecológicas; · apoio e assistência técnica a
hortas e pomares comunitários; · implementação de
experimentos de revegetação de áreas degradadas e/ou de
risco · resgate e sistematização do conhecimento popular a
respeito de alimentação, saúde e
agroecologia; · implantação de
viveiros de plantas medicinais nos CEVAEs para difusão das
"farmácias vivas"; · feiras de produção
local; · feiras de plantas medicinais. |
| Resultados
apresentados |
No caso dos resultados
quantitativos do programa cabe destacar os seguintes dados
obtidos: · 9.728 pessoas direta / beneficiadas nas
atividades realizadas; · eliminação de 17 pontos de acúmulo
de lixo; · realização de 9 campanhas de arborização urbana,
plantando 5.670 árvores; · implantação de 98 áreas
familiares piloto de experimentação em agricultura
urbana; · realização de 5 cursos de formação de monitores
de agricultura urbana e meio ambiente e 4 cursos de medicina
caseira; · realização de117
oficinas de agricultura urbana, educação ambiental e medicina
caseira. |
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Em relação aos resultados qualitativos do
projeto, devemos destacar alguns aspectos fundamentais: ·
reconhecimento do programa enquanto um política municipal de
Meio Ambiente e Segurança Alimentar; · experiência
escolhida pelo programa LIFE / PNUD , como experiência
demonstrativa de desenvolvimento urbano sustentável; ·
consolidação de redes de desenvolvimento local nas áreas de
influência dos CEVAEs; · efetivação da co-gestão do projeto
entre Prefeitura, Comunidades e ONG; · acúmulo de práticas
e reflexões sobre a agricultura
urbana. |
| Principais
Parceiros |
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Na Prefeitura de Belo
Horizonte, os órgãos da mesma mais envolvidos com os CEVAEs,
além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, são os
seguintes: Secretaria Municipal de Abastecimento/SMAB, as
Administrações Regionais onde estão localizados os CEVAEs
(SCOMGER's: Leste, Oeste, Nordeste e Venda Nova), a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social/SMDS, a Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana/SMLU, a Secretaria Municipal de
Habitação/SMHB, entre outros setores envolvidos com a melhoria
da qualidade de vida das populações. Além da ONG - Rede de
Intercâmbio de Tecnologias Alternativas foram parceiros dos
CEVAEs nestes cinco anos de existência o programa Life - PNUD
- Programa das Nações Unidas, a Agência Católica Alemã
Misereor; a UNICEF, a Visão Mundial e o IBAMA/Ministério do
Meio Ambiente. |
| Localização dos
CEVAEs |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO URBANO GERÊNCIA DE ÁREAS VERDES E GESTÃO
AMBIENTAL GERÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE MEIO
AMBIENTE |
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
CEVAE
Av. Afonso Pena, 4000 - 6º
andar - Cruzeiro Belo Horizonte/MG - CEP.:
30130-009 Tel.: (31) 3277-5040 - E-mail:
gepem@pbh.gov.br |
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