Segurança Alimentar e Agricultura Urbana em Natal, RN
Texto de Fernando Molina, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Quando dá quarta-feira, Dona Maria de Fátima, 29, já tem tudo pronto. Ela mora no assentamento Ipanema, no município de Sumaré, em São Paulo. O marido, antes de sair para a roça, ajuda a deixar prontas para o transporte 15 caixas de mandioca que produzem na sua horta. D. Maria fica em casa,esperando o caminhão que passa logo de manhã, para comprar toda a sua produção.

O Sr. Arlindo Alves da Silva, de 60 anos, outro produtor de Ipanema, também vende sua mandioquinha. Já o Sr. Sidney de Oliveira, de 68 anos produz goiaba. Toda quarta-feira, lá estão eles, prontos para entregar seu produto para o caminhão, que paga tudo a preço de mercado. É a prefeitura de Guarulhos executando o programa Compra Direta, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Toda semana, de 9 a 12 toneladas de alimentos são adquiridos de agricultores familiares desta forma. São cerca de 50 produtos diferentes, fornecidos por 59 famílias. D. Maria de Fátima não esconde a satisfação. "É uma chance para a gente, que plantava sem saber se ia conseguir vender a produção", diz a agricultora, que antes só tinha a opção de entregar suas hortaliças para os intermediários.

"É uma alternativa de fundamental importância para essas famílias", afirma Reginaldo Ruiz, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo. O Itesp é parceiro da prefeitura de Guarulhos no programa, selecionando as famílias e organizando a operacionalização.

A amarzenagem dos alimentos é realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, coordenado por Janete Rocha Pietá. É o Banco de Alimentos. Sessenta porcento do estoque é formado por produtos adquiridos pelo Compra Direta.

Chegando lá, os produtos são somados às doações vindas pessoas, supermercados e demais entidades e compõem sextas que são distribuídas para cerca de 4.200 pessoas pobres. São as crianças das creches, idosos, jovens em tratamento, portadores de deficiência, beneficiários de 39 entidades que recebem os alimentos regularmente.

Outra parte do Banco de Alimentos é destinada ao restaurante popular, que oferece almoço diariamente ao preço de R$ 1. Guarulhos já tem um restaurante que fornece mil refeições no almoço e está inaugurando um segundo, com recursos do MDS, com capacidade de atender a três mil pessoas por dia.

A técnica Viviane Machado, que coordena o programa de Compra Direta no município, fala com entusiasmo do projeto. "É um investimento importante porque estimula o pequeno produtor, ao mesmo tempo que possibilita uma oferta de alimentos de qualidade para a população desfavorecida", explica.

Rio Grande do Norte - A mesma experiência de Guarulhos é vivenciada em Ceará Mirim,no Rio Grande do Norte. "No início os produtores não acreditaram que era verdade", conta Cláudio Monteiro Filho, secretário de agricultura do município que fica à 30 km de Natal. "Precisamos realizar um trabalho de convencimento, pois nunca tinha acontecido do governo comprar a produção dos agricultores familiares, pagar à vista e ainda por cima à preço de mercado", conclui.

O programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta Local da Agricultura Familiar - checar nomenclaturas), articulado com o de Fortalecimento da Agricultura Familiar, permite colocar na mesa de cerca de 5.900 pessoas, banana, macaxeira, milho verde, carne, alface, coentro, batata, feijão, leite de coalho, goiaba, abacate, quiabo e mais outras dezenas de produtos de alto nível nutricional e sem agrotóxicos.

Mais de 150 famílias fornecem seus produtos para a prefeitura, que os distribui para entidades com o a Associação dos PIS E Amigos de Excepcionais (APAE) e a Casa de Assistência Espiritual aos Dependentes de Drogas. "Quando começamos a vender para o PAA, iniciamos com 5 mil bananas, agora são 20 mil", Sebastião Bezerra da Silva, presidente do assentamento Rosário. "A mesma coisa está acontecendo com outros produtos como o coco verde, a melancia, a macaxeira... É só acreditar no agricultor familiar que ele produz!"

Rosário é também o nome da região onde ficam os assentamentos que fornecem para a prefeitura de Ceará Mirim. Trata-se da região mais pobre do estado. Mas a realidade dos agricultores é diferente. A Associação Nova Esperança, que fica no assentamento de mesmo nome, reúne 74 famílias que produzem e exportam camarão para o exterior. A sua produção de 3,5 a 4 toneladas por ciclo de 120 dias se viu ameaçada com as oscilações do mercado externo. A salvação foi o Programa de Aquisição de Alimentos, que propiciou a normalização da produção, ao mesmo tempo que levou camarão para a mesa do pobre.

Concluída a cota de R$ 2,5 mil por família, a associação Nova Esperança não fornece mais camarão para a prefeitura. Hoje ela busca alternativas no mercado, sempre considerando a possibilidade de mudar sua produção para o peixe tilápia, de grande aceitação no mercado e que demanda a mesma estrutura para a carcinicultura.

Outro foco de prosperidade é o grupo de 19 produtores coordenados por Livânia Frizon, do assentamento Rosário. Eles não só fornecem para o PAA como exportam toda a sua produção de mamão. O sucesso do empreendimento é tamanho que está programada para as próximas semanas a devolução do cartão do Bolsa Família para o Banco do Brasil, que 11 dos agricultores tinham e não mais precisam.

Capital - Ações de produção de alimentos no programa Fome Zero ocorrem dentro dos grandes centros através da Agricultura Urbana. Fruto de parceria entre o MDS e a Emater do Rio Grande do Norte, hortas comunitárias estão implementadas em 37 municípios do estado. Natal tem dois bons exemplos.

Um deles é o Cidade da Esperança. São 22 mulheres que antes trabalhavam no lixão da cidade e que desde abril de 2004 cultivam rúcula, berinjela, pimentão, alface, coentro e demais hortaliças numa área de 1,5 hectares. Assim foi com D. Francisca Veloso da Silva, de 54 anos de idade. Ela tirou o sustento de seus 12 filhos trabalhando no lixão durante 32 anos. Com o fechamento do depósito a céu aberto da cidade, D. Francisca resolveu aceitar o convite para trabalhar no projeto. "Como será esse negócio de trabalhar em horta?, pensei", conta a senhora que aprendeu não só as técnicas de produção orgânica de alimentos, como também como vendê-los.

Além do salário mínimo que D. Francisca obtém mensalmente com a venda dos seus produtos, ela se beneficia participando de palestras sobre saúde, higiene e ded alfabetização.

Cinturão Verde - Na zona norte de Natal situa-se a comunidade de Gramorezinho. Situada à margem do rio Ceará-Mirim, a comunidade foi fundada nos anos 30, com a chegada de oito famílias. A atividade de pesca e o cultivo de hortaliças eram seu sustento e permanecem entre as 220 famílias que hoje habitam a região.

Em Gramorezinho são produzidos salsa, rúcula, coentro, espinafre, alface, repolho e vários outros tipos de folha. A área já foi responsável por 80% de toda a produção de hortaliças do estado. Este percentual reduziu após a criação de hortas do Fome Zero.

Com o passar do tempo, Gramorezinho ganhou fama pela utilização indiscriminada de agrotóxico em suas hortas, com a ocorrência de vários casos de intoxicação de agricultores. A parceria do MDS com a Emater está possibilitando a conversão de 60 famílias para o modo orgânico de produção.

Além de aprender as técnicas e os procedimentos da produção orgânica, os agricultores recebem da Emater diversos cursos como plantas medicinais, segurança alimentar, processamento de alimentos e cooperativismo.

A Emater-RN mantém ainda, em parceria com o MDS, um centro de treinamento.

Inicialmente projetado para jovens de 16 a 18 anos, o curso hoje conta com dez participantes, dentre eles um aposentado e três donas de casa. Além das hortaliças, o grupo está aprendendo a cultivar banana e mamão e tem participado de capacitação em associativismo e agroecologia.