Agricultura Urbana e Periurbana
Benefícios e riscos potenciais

Cynthia Torres de Toledo Machado e Altair Toledo Machado,
pesquisadores da Embrapa Cerrados

A agricultura urbana consiste no cultivo de vegetais e criação de animais domésticos (incluindo a criação de peixes) dentro dos limites (agricultura intra-urbana) ou na imediata periferia (agricultura peri-urbana) de uma cidade, visando principalmente a produção de alimentos para os seus habitantes. É uma prática difundida mundialmente, tanto nas grandes metrópoles quanto nas cidades menores, e que tem sido apoiada por diversos governos e agências internacionais.

As atividades produtivas desenvolvidas dentro da área urbana e peri-urbana são extremamente diversificadas. Os principais fatores que determinam o quê e como será cultivado são os recursos individuais ou familiares e a disponibilidade de terra. A cultura, as tradições, mercado, disponibilidade de água, condições climáticas (temperatura, precipitação, exposição ao sol), condições do solo, tamanho da área e distância das residências, também são de extrema importância na definição da atividade adotada.

As principais atividades conduzidas em sistemas urbanos são horticultura, criação de animais, agrofloresta, aqüicultura, vermicultura e o cultivo de plantas medicinais, ervas, condimentos e cogumelos. A horticultura é a modalidade predominante e inclui o cultivo de hortaliças, flores e outras plantas ornamentais. A criação de animais (galinhas, porcos, coelhos, gado leiteiro, patos, entre outros) tem se apresentado como importante fonte de proteína a partir da carne e laticínios, bem como fonte de esterco para os fertilizantes orgânicos ou combustíveis. A agrofloresta inclui o plantio de árvores e arbustos para fins alimentares (frutos) e para produção de madeira para ser usada como combustível e material de construção. A aqüicultura consiste na criação de peixes e outros frutos do mar em ambientes controlados como tanques e lagoas, bem como o cultivo de plantas aquáticas, muito comum nos países da África e Ásia. A apicultura visa a obtenção de cera e mel e é mais comum em áreas peri-urbanas; a criação de minhocas (ou vermicultura) tem por objetivo a alimentação de galinhas e peixes e a produção de composto.

A produção de alimentos dentro das cidades pode se dar em espaços abertos, públicos ou privados, e tem o potencial de aumentar a eficiência do uso da terra urbana e diminuir o risco de redução ou mesmo interrupção no fornecimento de alimentos às pessoas, pela dificuldade de aquisição dos mesmos em decorrência das flutuações salariais e limitações econômicas. Dentre os benefícios sociais alcançados com a prática da agricultura urbana, estão a possibilidade de melhoria na qualidade dos alimentos ingeridos pelas pessoas mais pobres, especialmente crianças, idosos e gestantes, e a criação de alternativa de renda e emprego para os habitantes.

A conservação dos recursos naturais, proporcionada pela menor demanda por combustíveis fósseis e pela conservação dos espaços verdes, além da reciclagem de resíduos são as grandes vantagens ambientais da prática da agricultura urbana.

As atividades agrícolas praticadas nas cidades, por serem basicamente dependentes do trabalho humano, necessitam muito menos do uso de operações mecanizadas, consumindo, portanto, menor quantidade de combustíveis fósseis, tanto para a produção como para a comercialização dos produtos, em função da proximidade com o mercado consumidor.

A criação e a conservação de áreas verdes são de grande valor estético, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. A limpeza e a revegetação de terrenos baldios, ou o seu uso para o plantio e outras formas de produção, também proporcionam a diminuição da proliferação de vetores de doenças, contribuindo para o controle das mesmas. Os espaços verdes ajudam a manter a diversidade biológica e a manutenção de ecossistemas saudáveis através da garantia de sobrevivência de elementos fundamentais como pássaros, insetos, minhocas e organismos do solo. Desempenham também uma importante função na redução da poluição do ar, uma vez que as folhagens atuam como filtros naturais para a poeira e demais poluentes, e na modificação do microclima urbano pelo fornecimento de sombra e aumento da umidade em áreas de clima árido. A contenção de encostas e a redução da probabilidade de ocorrência de desabamentos através do plantio e manejo adequados de certas árvores, arbustos e gramíneas, que também podem ser destinadas à produção de combustível vegetal, são outros benefícios ambientais das práticas de agricultura urbana.

Os principais benefícios ambientais da agricultura urbana são representados pela reciclagem de resíduos sólidos e águas residuais, uma vez que as cidades produzem grandes quantidades de lixo e esgoto. As práticas de agricultura urbana podem absorver quantidades significativas de resíduos sólidos e líquidos, ajudando a reduzir os custos e problemas do manejo destes. A reciclagem das águas residuais possibilita a diminuição dos problemas causados pela descarga de esgoto em oceanos, rios, lagoas e canais. Plantas aquáticas podem ser utilizadas no tratamento biológico dessas águas, removendo metais pesados e outros poluentes, podendo também ser usadas como biomassa para a produção de compostos e combustíveis.

Apesar dos enormes benefícios socais e da sustentabilidade ambiental que podem ser proporcionadas pela prática da agricultura urbana, existem vários fatores limitantes e cuidados que devem ser considerados na prática dessa modalidade, para que a mesma não atue como poluidora do ambiente ou tenha os seus produtos contaminados.

Uma das preocupações diz respeito à ocupação de espaços e áreas física e biologicamente instáveis, como florestas e encostas, por exemplo. A manutenção de espaços urbanos naturais, sem cultivos, é importante para a conservação e regeneração da vida selvagem. O cultivo e pastejo excessivos em áreas urbanas podem acelerar processos erosivos em áreas como as encostas.

A atividade agrícola urbana compartilha, com a população das cidades, os recursos ar, solo e água. Desta forma, há a possibilidade de mau uso da água distribuída publicamente, incluindo os seu desvio, desperdício e contaminação. O risco de contaminação dos alimentos produzidos é outra fonte de cuidados, uma vez que os solos utilizados para o plantio estão sujeitos à contaminação por organismos patogênicos e metais pesados, estes últimos principalmente nas áreas localizadas nas proximidades das rodovias e indústrias.

Os produtos químicos utilizados na agricultura e liberados na atmosfera, como os pesticidas, também são outra fonte de contaminação do ar, solo e alimentos, sendo potencialmente danosos não só às pessoas, mas para outras espécies nos ecossistemas urbanos. Da mesma forma que na agricultura praticada no meio rural, a aplicação excessiva e imprópria de inseticidas, herbicidas e fertilizantes pode contaminar os alimentos, as plantas ornamentais, o solo, as águas superficiais e o lençol freático.

A criação intensiva de animais é outra atividade que pode prejudicar os habitantes das cidades. A lixiviação de resíduos sólidos e líquidos pode promover a contaminação das águas sub-superficiais e os animais poder ser vetores de doenças transmitidas pela carne e pelo leite. Odores desagradáveis, ruídos e riscos de engarrafamentos no tráfego são outros problemas resultantes da criação de animais em ambientes urbanos densamente povoados.

O uso não regulamentado de resíduos sólidos não compostados ou de águas residuais não tratadas para fins de irrigação ou alimentação animal também constitui riscos à saúde e ao ambiente. O lixo reciclado pode conter elementos químicos tóxicos, bem como os resíduos industriais.

A solução e/ou prevenção destes e de outros problemas potenciais decorrentes da prática da agricultura urbana incluem a combinação de informação, orientação, monitoramento, fiscalização e regulamentação, baseadas em estruturas legais e administrativas e em cooperação com os produtores urbanos. Portanto, para que as importantes metas de fornecimento de alimentos saudáveis e a baixo custo sejam alcançados pela agricultura urbana, os sistemas de produção devem ser tais que não promovam ou agravem os problemas de contaminação, tanto do ambiente quanto dos próprios alimentos, constituindo, primordialmente, métodos bem adaptados às condições locais.

(07/01/04)