Ana Victória Vieira Martins Monteiro - (1) - amonteiro@iea.sp.gov.br

  Este trabalho apresenta sucintamente a atual reflexão sobre a prática da Agricultura Urbana e Periurbana. A discussão sobre esse tipo de agricultura apresenta novas perspectivas, considerando as questões sociais, econômicas e ambientais. O interesse e as necessidades dos atores sociais, aliados às conseqüências de políticas destinadas a apoiar a agricultura urbana e periurbana, podem minimizar seus riscos, maximizar os benefícios e garantir um aumento de rentabilidade, beneficiando a população de classe pobre já envolvida, ou que venham a se dedicar a essas atividades. As possibilidades de geração de trabalho e renda para as classes sociais pobres recomendam uma atuação que viabilize e potencialize a agricultura urbana, principalmente em países com alta concentração de renda. (read this abstract in English)

1 - Introdução

 Questões como a fome e a pobreza de grande parcela da população mundial e os caminhos de resistência e de luta pela sobrevivência, que têm sido historicamente buscado pelas classes pobres de todo o mundo, são as raízes de um debate bastante atual sobre o papel da agricultura urbana e periurbana (AUP). 

 A produção agrícola, que é desenvolvida em torno dos grandes centros urbanos, está voltada geralmente para o abastecimento de produtos hortícolas, destinados às classes sociais urbanas que podem pagar por dieta alimentar rica e variada. Essa produção tem ganho nova dimensão, que incorpora o avanço e as necessidades originárias de uma agricultura urbana (AU), materializada como alternativa para populações excluídas. 

 Este trabalho apresenta uma breve revisão sobre o desenvolvimento da AUP e suas implicações. As preocupações presentes na atual discussão do tema contemplam questões sociais, econômicas e ambientais. Com base na literatura e em projeto-piloto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo, chamado de “Projeto Quintal” (2) , que inclui implantação de hortas urbanas na Bacia do Alto Tietê (composta totalmente por municípios da Região Metropolitana de São Paulo),  procurou-se analisar as possíveis conseqüências de políticas destinadas a apoiar a AU e AUP.

 Conceitualmente, a AUP caracteriza-se por dinâmicas sócio-econômicas e práticas agrícolas distintas, formada tanto pela produção hortícola estruturada para o abastecimento do mercado, que é denominado por NUGENT e EGAL (2000) como “indústria hortícola e graneleira, sendo situada em grande parte nas áreas periurbanas” (agricultura periurbana - AP), quanto “pela produção de subsistência das unidades domésticas pobres presentes nas áreas urbanas e periurbanas, onde a existência de terra e a pobreza criam a oportunidade e a necessidade”. Essa agricultura de subsistência, geralmente urbana (AU), por vezes é realizada em quintais, mas também em áreas públicas ou privadas ocupadas de formas diversas. 

 Estudos desenvolvidos pela Food and Agriculture Organization (FAO), em diversos países, têm mostrado a importância de repensar a AUP em todos os seus aspectos de forma a minorar diferentes e numerosos problemas enfrentados pela população dos grandes centros urbanos, especificamente as populações carentes dos países mais pobres ou que apresentam grandes desigualdades sociais. A AUP é entendida pela FAO (1999a) como um fenômeno de importância crescente em quase todas as cidades, o que demanda informações mais amplas sobre o  volume e tipo de alimento produzido, custo da produção, preço, mercados aos quais se destina, entre outros, para que sejam otimizadas as possíveis soluções e que se viabilizem alternativas para os problemas dela originados.

 Tanto os caminhos promissores da AUP como seus problemas exigem um trabalho de complexa interação de fenômenos sociais, econômicos e ambientais. 

 Existem diversas definições para a AUP e para a AU, que se diferenciam pela situação e mesmo pela explicação de urbano e periurbano (limites) e pelo tipo de atividade que enlobam (incluindo ou não a comercialização). Segundo QUON (1999), algumas definições reconhecem a AU como provedora de alimento para o consumo, ou venda, emprego e renda, administração de desperdício urbano e conservação de recursos naturais.

 As definições e discussões sobre a AUP e AU, na forma como se apresenta, não são definitivas, uma vez que os conceitos são recentes e estão sendo construídos. 

 Para a FAO (1999b), pode-se entender AUP como “práticas agrícolas dentro das cidades e em torno delas, que competem pelos recursos - terra, água, energia, mão-de-obra - que poderiam destinar-se também a outros fins para satisfazer as necessidades da população urbana”. A AUP refere-se, portanto, às unidades agrícolas próximas e internas às cidades que fazem inclusive exploração intensiva podendo ser empreendimento comercial ou semicomercial (granjas e hortas). A mesma fonte considera que a AU refere-se às pequenas áreas localizadas dentro da cidade que são destinadas aos cultivos e criações de animais de pequeno porte, tanto para o consumo quanto para a venda. Conceitualmente a AU está inserida na AUP, mas sua localização e características mostram a necessidade de análise diferenciada. 

 A AU tem se constituído em preocupação, tendo sido estudada por diversos autores, também nos países ricos, onde ela é entendida como potencial para contribuir na solução de problemas específicos e para o desenvolvimento sustentável. BARRS (1999) defende que a AU pode ter impacto positivo do ponto de vista ecológico, econômico e social. 

2 - As questões específicas e a necessidade de ações

  Com o desenvolvimento da AUP, as preocupações que se fazem presentes estão relacionadas a questões sociais como: saúde, acesso à alimentação para as classes sociais sem renda e de baixa renda e iniciativas de comunidades para minorar o problema alimentar; questões econômicas como: o desemprego, a desigualdade de distribuição de renda e a necessidade de agregação de renda e geração ou manutenção de empregos; e as questões ambientais relacionadas à poluição da água, do ar, perda e contaminação de solo. 

2.1- Questões Sociais

 Os problemas sociais intrinsecamente ligados aos econômicos são geralmente associados ao desenvolvimento da AUP em países com maior grau de desigualdade social como é o caso do Brasil. Isso se coloca porque em países como o Canadá e mesmo nos Estados Unidos da América, os estudos sobre a AU podem discernir com maior clareza as questões econômicas e sociais, vinculadas a essas atividades. Nesses países a AU pode ser uma opção de sustentabilidade, enquanto nos países pobres derivam da necessidade prática da sobrevivência física.

 Entre os riscos da AUP para a saúde estão a contaminação: por organismos patogênicos, resultado de uso de águas contaminadas, ou residuais não adequadamente tratadas, ou por resíduos orgânicos sólidos; dos produtos e/ou das águas com resíduos de agrotóxicos utilizados na AUP; por metais pesados existentes no solo, ar ou água contaminados; e a transmissão de enfermidades por parte dos animais domésticos durante sua criação, processamento e consumo, que entre outros são citados por ZEEUW e LOCK (2000). Esses fatores devem portanto ser considerados com seriedade na análise dos aspectos positivos da AUP, relacionados à maior e qualitativamente melhor oferta de alimentos que essa prática agrícola pode oferecer.
 A segurança alimentar, representada pelo aumento da quantidade e variedade de alimentos disponibilizados para a população que pratica a AU, é bastante significativa, segundo a FAO, representando geralmente melhoria de qualidade de vida dessas populações.

 Entre os trabalhos publicados pela FAO, o de NUGENT e EGAL (2000) mostra as relações e a contribuição da AUP para a política de segurança alimentar, evidenciando a força e a natureza dessas relações, discutindo as questões e as políticas para essa área. Mostra que “através de vários canais e mecanismos informais, a maior proporção de alimentos produzidos na área urbana é na mesma área consumida”, pois o acesso a uma dieta saudável é dificultado pela falta de alimentos frescos e pela própria pobreza das famílias.

 A preocupação com a qualidade dos alimentos e com o elevado grau de ingestão de resíduos químicos, que pode ocorrer também na AUP, indica a necessidade de maior controle sobre o alimento a ser produzido e consumido. Esta situação trouxe também ao longo dos anos a busca e valorização dos produtos orgânicos, e tem destacado a produção da AU em diversos países ricos.

2.2 - Questões Econômicas

Trabalhos apresentados em conferências da FAO, segundo NUGENT e EGAL (2000), mostram que a produção da AU não concorre no mercado da produção agrícola de áreas fora delas, uma vez que grande parte do seu produto não ingressa nos canais formais de comercialização. A disponibilidade de alimento, mesmo sem significar melhor nível de renda, possibilita uma vida mais saudável, sem contar que a AU pode criar oportunidades de emprego, pois uma produção orgânica, ainda que urbana, em pequena escala necessita de trabalho intensivo. 

 As atividades na AUP resultam também em um perfil de ocupação que mesmo quando não assalariada é capaz de envolver um número maior ou menor de pessoas de acordo com o que se produz e as fases dessa produção. Essa ocupação invariavelmente gera uma renda oriunda da venda de parte da produção, além da melhoria da qualidade alimentar da população envolvida com a AUP, segundo Armar-Klemesu, citado por ZEEUW e LOCK (2000).

 A criação de ocupação e renda para a população pobre e a conseqüente melhoria de sua qualidade de vida constituem a grande contribuição econômica dessa agricultura urbana que pode ainda aumentar os recursos nas comunidades com a agregação de renda, que pode ser obtida da venda direta para a população moradora nos entornos da comunidade, ou por algum tipo de pré-processamento, como a produção de compotas. Para isso, o processo educativo incluindo a capacitação técnica é fundamental, compreendendo noções básicas de higiene, produção, processamento, comercialização e gerenciamento.

 Outra característica ressaltada pelo documento da FAO (1999a) é que a AUP oferece oportunidade de emprego para um segmento no qual praticamente não há obstáculo quanto à exigência de experiência para a entrada de novos trabalhadores, gerando renda. Os fatores que limitam o crescimento da AUP não se referem à mão-de-obra e serão aprofundados na seqüência da análise. É também um segmento que apresenta caráter comercial de rápida expansão. O emprego de fatores que são pouco utilizados com fins produtivos, como terrenos baldios, água residual tratada, material reciclado e mão-de-obra desempregada, pode resultar em eficiência real dos produtores, além da produção, que geralmente utiliza técnicas que requerem poucos insumos.
 A AUP representa a possibilidade de obtenção de receita diária, o que é fundamental para a classe pobre.

2.3 - Questões Ambientais

 Para ZEEUW e LOCK (2000) a AUP é geralmente uma atividade realizada como complemento de outra ocupação, que pode, dependendo do manejo, resultar nos mesmos riscos à saúde e ao meio ambiente que a agricultura rural. É necessário, portanto, minimizar os riscos da agricultura urbana e periurbana, com a adoção de práticas agrícolas mais seguras, e maximizar os seus benefícios, implementando essas atividades com políticas específicas, que permitam incremento na rentabilidade. 

 Responder ao desafio da AU, quanto à sustentabilidade ecológica, requer para BARRS (1999) melhoria da produtividade e fertilidade dos sistemas ecológicos, manutenção da diversidade genética e biológica das espécies e redução drástica de material e energia poluidoras consumidas no processo.

 A FAO (1999a) enumera questões relacionadas à sustentabilidade do meio ambiente urbano para a sociedade, como as seguintes:

• Há dúvidas quanto às contribuições da AUP à sustentabilidade ambiental urbana, para manter a qualidade e a quantidade dos recursos naturais, que estão relacionadas aos recursos básicos para a produção agrícola - água e solo -, que concorrem com outras necessidades urbanas. Assim se existem os riscos associados à produção de alimentos nas cidades, existe a possibilidade de melhorar o ambiente urbano com uma produção tecnicamente apropriada através da AUP.
• Há necessidade também de considerar a agricultura como parte integrante do sistema de recursos naturais urbanos, de forma a haver um equilíbrio entre os diversos usos desses recursos. Um uso coordenado e apropriado dos recursos pode resultar em melhoria no funcionamento hidrológico, através da conservação do solo, economia nos gastos com a eliminação de dejetos urbanos reciclados (águas residuais e dejetos sólidos), melhoria na biodiversidade, além do aumento do valor recreativo e estético de espaços verdes urbanos.
• O uso inadequado ou excessivo de insumos químicos agrícolas pela AUP pode contaminar, por meio de seus resíduos, as fontes de água implicando riscos para a saúde e o meio ambiente. Além disso, o uso inadequado desses insumos pode resultar também na contaminação dos alimentos produzidos e de quem os consumir. Esses riscos são característicos de toda a atividade agrícola inadequadamente conduzida.
• A água residual deve ser reciclada e tratada para se tornar a fonte mais viável desse recurso para a AUP. A FAO tem fomentado o uso seguro de águas residuais urbanas recicladas para produção hortícola. Através desse tipo de trabalho, estimou-se que, após o tratamento adequado de águas residuais domésticas, com objetivo de reutilização para agricultura, a água resultante é capaz de fornecer todo o nitrogênio e grande parte do fósforo e potássio necessários à produção agrícola. Verifica-se portanto que só existem efeitos prejudiciais à saúde, representando um grave problema, quando águas residuais brutas, ou insuficientemente tratadas, são utilizadas.
• Essa questão é importante para países onde a AUP tem sido sistematicamente implantada sob esse modelo, pois mesmo os efeitos negativos acumulados de pequenos sistemas de produção exigem bastante atenção, necessitando de estrutura de gestão e vigilância da qualidade de água, e mesmo um programa de seleção de cultivos adequados à AUP.
• Deve-se considerar, ainda, as questões ligadas à competição pelo uso da terra urbana para fins agrícolas, que se tratará logo adiante, e a não disponibilidade de crédito para agricultores urbanos, agravado pelo fato de que em poucos lugares está disponível para produtores pobres.

 A questão da disponibilidade de terra no espaço urbano e periurbano para uso agrícola está intimamente ligada à rápida evolução dos usos e valores desse espaço, o que influi sobre a AUP. E isso porque a elevada densidade populacional entra em conflito e compete não só pela terra, mas também pelos recursos naturais; assim, a agricultura só poderá se intensificar nos poucos espaços disponíveis para o cultivo. 

 Para a AU é impossível arcar com o custo da terra. Quando áreas não podem ser cedidas gratuitamente, ou utilizadas através de acordos específicos, a AU não consegue se estabelecer. A prática da AU ocorre muitas vezes em áreas inseguras, inclusive em espaços ocupados ilegalmente, arrendados a curto prazo e outras formas sujeitas a regimes precários. Conforme mostra a literatura pesquisada, quando essas formas, ou acordos, são possíveis, sua estrutura invariavelmente se mantém, pois a AU pode se ocupar de espaços que vão se alternando ao longo do tempo, mantendo-se entretanto os grupos de pessoas que a conduzem.

 É especialmente interessante, para visualizar as possíveis alternativas de espaço para o desenvolvimento da AU na malha urbana, observar os dados disponíveis em FAO (1999a). Em Nairobi, por exemplo, das terras destinadas ao cultivo urbano 32% eram terrenos residenciais privados, 29% estavam às margens das vias de transporte, 16% às margens dos rios e 16% em zonas de propriedade pública.

 BARRS (1999) indica os locais e as formas de desenvolvimento da AU no município de Vancouver: quintais, comunidades de produtores urbanos (terrenos públicos), produção em telhados (lajes), jardins verticais, cultivo de pomar nas ruas e cultivo dentro de edifícios.

 Para que a AU possa ser considerada como opção de geração de ocupação e renda, é necessário que haja espaço disponível para o cultivo, o que requer um entendimento e postura política adequada frente à importância dessa atividade, criando um ambiente para discussão de políticas que possam ampliar a agricultura urbana. Além disso, a reciclagem de lixo orgânico precisa ser incentivada nas comunidades por meio de treinamento, propiciando um acréscimo de nutrientes para a produção da AUP. 

 É necessário, portanto, criar estruturas que viabilizem o trabalho de extensão rural direcionada a responder as demandas específicas da AUP, disponibilizando técnicas e conhecimentos que garantam a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos, e que possam ainda resultar em melhoria da fertilidade do solo e longevidade do ecossistema urbano. 

 A educação da população local sobre a viabilidade e as vantagens da produção de seus próprios alimentos pode não só apoiar a AUP, mas estimular as pessoas a um consumo mais saudável.

 Por meio da concessão de crédito, pode-se estimular a agricultura urbana e a periurbana, incentivando assim a geração de trabalho e renda associados à produção de alimentos. Em países ricos, a concessão de crédito, segundo BARRS (1999), pode se dar à medida que as instituições financiadoras vão reconhecendo as possibilidades de retorno financeiro envolvido. Para países em desenvolvimento, esse autor  propõe o estabelecimento de microcrédito para cidadãos de baixa renda envolvidos com a AU.

 Em decorrência da complexidade dos fenômenos que englobam o desenvolvimento da AUP e a dinâmica do ambiente urbano no qual ela se organiza, é fundamental que sejam minorados os riscos que ela pode representar para a saúde e o ambiente. Por isso deve-se destacar seus benefícios e construir uma normatização de  procedimentos visando a qualidade de vida urbana com a AUP. Isso dependerá entretanto das prioridades e do interesse político em relação a essas decisões. 

 A implantação de áreas-piloto do “Projeto Quintal” tem mostrado que as dificuldades levantadas são reais, mesmo sendo ainda bastante  recentes para uma avaliação ampla de seus resultados. Seus indicadores estão sendo construídos e apontam para resultados que envolvem desde a retenção de solo (melhorando a qualidade de vida da população vizinha de uma horta, onde não há mais fortes enxurradas carregada de lama) até a melhoria da qualidade de vida da população (3) que está envolvida no projeto.

4 - Considerações gerais

 As novas perspectivas criadas pela concepção das AUP requerem a compreensão do caráter dinâmico do espaço urbano e das formas de organização dos cidadãos e do seu envolvimento no processo, para que se possam definir formas de intervenção possíveis. 

 As condições necessárias para uma intervenção do Estado na AUP a favor da segurança alimentar compreenderiam: facilitar para as populações o acesso aos recursos (terra e água inclusive), além de medidas que viabilizassem sua existência, como realização de cursos junto às comunidades, extensão rural voltada à AUP e linha de microcrédito específica. Essas medidas contribuiriam para manter uma produção estável nessas áreas, além de garantir a participação da população afetada pela insegurança alimentar.

 A produção agrícola urbana requer portanto espaços adequados e tratamento especial, sendo necessário identificar aqueles não utilizáveis para outros fins, ou que possam ser temporariamente utilizados pela AU. A diversidade de espaços disponíveis e sua ocorrência dispersa na malha urbana poderão maximizar o potencial da AU, trazendo benefícios a toda a cidade. 

 É fundamental, portanto, o estabeleci-mento de uma política que considere a importância e o potencial da AUP para contribuir na solução de problemas sociais, econômicos e ambientais.

1. Ana Victória Monteiro é geógrafa, mestre e pesquisadora científica do Instituto de Economia Agrícola.
2. Este projeto está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Estado de São Paulo.
3. A população envolvida no projeto recebe treinamento adequado em gestão para o subprojeto do qual participa. 

• BARRS, R. Sustainable urban food production in the city of Vancouver: an analytical and strategy framework for planners and decision-makers. Vancouver, Canada: City Farmer Canada’s Office of Urban Agriculture, 1999. Disponível em: <http://www.cityfarmer.org/barrsUAvanc.html>. Acesso em: 4 fev. 1999.
• FAO. Comitê de Agricultura. La agricultura urbana y periurbana. In: Documento do Tema 9 del Programa Pro-visional. Roma, 25-29 jan. 1999a. Disponível em: <http://www.fao.org/unfao/bodies/coag/coag15/x0076s.htm.>. 
• Questiones de la agricultura urbana. In: FAO AG21. Revista Enfoques, jan. 1999b.
• NUGENT, R.; EGAL, F. La agricultura urbana y peri-urbana, seguridade alimentaria y nutrición domestica. In: Documento de discusión para la Conferência Electrónica de FAO-ETC/RUAF sobre la Agricultura Urbana y Peru-urbana, 21 ago.-30set. 2000. Disponível em: <http://www.fao.org/urbanag>. 
• QUON, S. Planning for urban agricuture: a review of tools and strategies for urban planners. [S.l.]: IDRC, 1999. 6 p. (CFP Report Series, 28). Disponível em: <http://www.idrc.ca/cfp/rep28_e.html>.
• ZEEUW, H..; LOCK, K. La agricultura urbana u peri-urbana, salud y medio ambiente urbano. In: Documento de discussión para la Conferência Eletrônica de FAO-ETC/RUAF sobre la Agricultura Urbana y Peri-urbana, 21 ago.-20 set. 2000. Disponível em: <http://www.fao.org/urbanag>. 

ABSTRACT: This paper presents current reflection on urban and periurban agriculture practice. The discussion on this type of agriculture  brings new insights by taking into consideration social, economic and environmental issues. Allied to the consequences of policies designed to support urban and periurban agriculture, the needs and interests of the social actors can minimize risks, maximize benefits and guarantee an increase in profitability increase for the poor class population already involved and for that who will become devoted to these activities. Labour and income generation possibilities for the poor social classes point to the contribution of measures that not only make urban agriculture viable but also potentialize it, mainly in countries with high income concentration.

Key-words: urban and peri-urban agriculture, food security, labour, income generation.