Informações
básicas sobre agricultura urbana
Texto traduzido
do CD-ROM "Urban Agriculture Today", editado pelo Centro de
Recursos para a Agricultura e Silvicultura Urbanas (RUAF
- Resource Centre on Urban Agriculture and Forestry)
Visite o sítio
do RUAF e a Revista
de Agricultura Urbana em português
Agricultura
urbana – a agricultura localizada dentro ou na periferia
das cidades – é o cultivo de plantas e a criação
de animais para produzir alimentos (hortaliças, leite, ovos,
frangos, peixes) e também de outros produtos (ervas medicinais
e aromáticas, mudas de árvores, plantas ornamentais,
flores etc.), bem como as atividades relacionadas, como a produção
e distribuição de insumos (por exemplo: composto) e
o processamento e a comercialização de produtos agrícolas.
Nos últimos
anos, a pesquisa e o desenvolvimento relacionados com a agricultura
urbana focou principalmente os seguintes aspectos:
- Compreender
e definir melhor o que é agricultura urbana;
- Analisar
as contribuições das várias formas de agricultura
urbana para a segurança alimentar urbana, a nutrição,
a redução da pobreza, e o desenvolvimento econômico
local, a reciclagem de resíduos e o enverdecimento urbano,
bem como os riscos para a saúde e o ambiente associados com
a agricultura urbana;
- Descobrir
caminhos para facilitar a integração da agricultura
urbana nas políticas urbanas, e no planejamento do uso do
solo urbano;
- Criar
marcos institucionais adequados, nos níveis nacional, municipal
e local, que dêem à agricultura urbana um nicho institucional
e assegure a participação ativa de todos os interessados,
diretos e indiretos, na formulação e implementação
de políticas e programas de ação voltados para
a agricultura urbana;.
- Identificar
as principais necessidades e desenvolver tecnologias agrícolas
e práticas adaptadas para as várias limitações
e oportunidades relacionadas com o ambiente urbano (poluição,
custos da mão-de-obra, posse da terra etc.)
E, mais
recentemente,
- Desenvolver
abordagens inovadoras para o desenvolvimento de empresas e comercialização
dos produtos da agricultura urbana.
- Analisar
os mecanismos que podem ser aplicados com sucesso no financiamento
de programas de agricultura urbana.
Pontos
básicos para a tomada-de-decisão
O aumento
da pobreza urbana, da insegurança alimentar e da desnutrição,
e o deslocamento da pobreza do campo para as cidades tem acompanhado,
desde as últimas décadas, o processo de urbanização
nos países em desenvolvimento.
Durante
os períodos de crise econômica ou política, a
agricultura urbana tende a crescer rapidamente, pois é uma
importante estratégia de sobrevivência para os pobres
urbanos, fornecendo alimentos assim como oportunidades de emprego
para os cidadãos urbanos desempregados.
Entretanto,
seria um erro ver a agricultura urbana como um fenômeno temporário
e esporádico. Muito ao contrário, a característica
mais marcante da agricultura urbana é que ela está embutida
no sistema ecológico e econômico urbano: é um
componente importante do sistema alimentar urbano, usa recursos tipicamente
urbanos (como o lixo orgânico e as águas servidas), compete
pelo uso do solo e da água com outras funções
urbanas, e é influenciado pelas políticas e planejamento
urbanos.
O Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento calculou, em
1996, que 800 milhões de pessoas estão engajadas na
prática da agricultura urbana ao redor do mundo, sendo a maioria
delas habitantes de cidades asiáticas. Desses agricultores,
200 milhões são considerados produtores comerciais,
empregando 150 milhões de pessoas em tempo integral.
A agricultura
urbana contribui efetivamente para reduzir a insegurança alimentar
ao fornecer alimentos aos lares de renda baixa e media, e por elevar
o nível nutricional das mães, das crianças e
dos idosos.
A agricultura
urbana é também uma fonte notável de renda e
de poupança, e frequentemente é mais lucrativa do que
a produção baseada no campo. Os efeitos da agricultura
urbana, para cima e para baixo nas cadeias econômicas e sociais
da cidade, podem ser consideráveis.
A agricultura
urbana também contribui substancialmente para a ecologia urbana
ao melhorar o micro-clima, reduzir o uso de energia (menos transporte,
estocagem, embalagem, perdas etc. de alimentos), reverdecer a cidade,
e reutilizar produtivamente os resíduos urbanos.
A agricultura
urbana é bastante dinâmica, por que, para sobreviver,
ela deve ser inovadora e se adaptar rapidamente a um ambiente em constante
mutação, lidar efetivamente como as limitações
colocadas pelo meio urbano, e se aproveitar de modo vantajoso dos
recursos que são gerados ininterruptamente pela cidade.
Mais do
que competir com a agricultura rural, ambas as agriculturas –
a praticada na cidade e a praticada no campo – tendem a se complementarem
mutuamente, já que a agricultura urbana foca normalmente em
produtos que requerem proximidade com os consumidores (hortaliças
perecíveis, leite fresco, carne de frango e porco, flores etc.).
Os opositores
da agricultura urbana tendem mais a vir da area de saúde pública
e de planejamento urbano, do que das agencies que lidam com questões
de emprego, services comunitários, alimentação
e agricultura. No decorrer do tempo, o preconceito urbano de restringir
as atividades agrícolas nas cidades tornou-se institucionalizado
em leis e regulamentos que quase nunca foram efetivos e que precisam
ser revistos.
As preocupações
com relação ao uso de agrotóxicos e seus efeitos
prejudiciais na saúde pública tendem a ser exagerados,
pois o uso desses produtos e os problemas que eles podem causar são
limitados por vários fatores. Os problemas são tecnicamente
controláveis, porém isso depende de as cidades fazerem
melhor uso de medidas de prevenção e de redução
de danos, o que inclui uma espécie de coordenação
transsetorial.
Existe um
amplo consenso atualmente considerando a agricultura urbana uma área
importante da intervenção governamental, tanto no nível
nacional quanto no local.
O
papel dos governos nacionais
Os governos nacionais
têm um importante papel a desempenhar, que inclui:
- Criar
um nicho institucional para a agricultura urbana, definindo uma
agência nacional para estimulá-la, e estabelecendo
uma comissão interdepartamental dedicada produção
urbana de alimentos;
- Criar
um marco regulatório apropriado para o desenvolvimento da
agricultura urbana;
- Estimular
pesquisas sobre as políticas e ações relacionadas
com a agricultura urbana, incluindo pesquisas sobre o funcionamento
de redes informais de agricultura urbana, tecnologias para reutilização
segura das águas servidas e dos resíduos urbanos,
produção em áreas exíguas, irrigação
econômica, manejo integrado de pestes e outras práticas
agrícolas ecológicas, técnicas de pequena escala
para o processamento de alimentos etc.
- Promover
a consciência sobre a importância da agricultura urbana
entre os administradores municipais, planejadores urbanos, organizações
setoriais e ONGs por meio de seminários e oficinas que divulguem
dados confiáveis e exemplos positivos (“melhores práticas”);
- Participar
como parceiro no financiamento de programas municipais de agricultura
urbana
O
papel dos governos municipais
As autoridades
municipais também têm um papel chave na promoção
da agricultura urbana, incluindo:
- Estimular
o diálogo e a cooperação entre os interessados
diretos e indiretos, e estabelecer um Grupo de Trabalho Urbano (ou
algo assim) voltado para a agricultura urbana, que organize a análise
conjunta da presença, papel, problemas e perspectivas de
desenvolvimento da agricultura na cidade e coordene o processo de
formulação interativa de políticas e o planejamento
e a implementação de programas de ação
pelos vários atores/
- Rever
a legislação e as posturas municipais que tenham relação
com a agricultura urbana; • Integrar a agricultura urbana
nas políticas setoriais voltadas para a redução
da pobreza e inclusão social, saúde e nutrição,
gerenciamento ambiental e dos resíduos urbanos e desenvolvimento
econômico;
- Assegurar
acesso à terra e aumentar os direitos dos agricultures urbanos
fazendo um levantamento dos espaços abertos disponíveis
na cidade, a integração da agricultura no planejamento
do uso do solo e nos planos de zoneamento, o acesso às terras
públicas disponíveis por meio de contratos de arrendamento
de médio prazo para os pobres urbanos e a promoção
do uso multi-funcional da terra (combinando a recreação,
o manejo da água e do ambiente, manutenção
de áreas de transição etc.)
- Promover
a reutilização segura do lixo orgânico urbano
e das águas servidas na agricultura, estabelecendo critérios
seguros para o composto resultante do lixo urbano e para as águas
servidas usadas na irrigação, estabelecendo instalações
de baixo custom para a separação do lixo orgânico
e produção de composto, ração animal
e/ou biogás, implementando projetos-piloto para coleta e
reciclagem descentralizadas das águas servidas domésticas
visando sua reutilização na produção
agrícola, e educando os produtores com relação
aos riscos para a saúde associados com a reutilização
dos resíduos urbanos e modos de reduzir esses riscos (escolha
dos cultivos mais apropriados e dos meios de irrigação
mais adequados).
- Estimular
maior apoio aos processos de inovação tecnológica
para a agricultura urbana melhorando a coordenação
entre os institutos de pesquisa, a extensão agrícola,
as ONGs, e os grupos de produtores urbanos e as instituições
de microcrédito e fortalecendo as organizações
de produtores urbanos e suas microempresas;
- Promover
as práticas de agricultura ecológica por meio do treinamento
dos produtores e da experimentação local dos métodos
de produção ecológicos, fornecendo ainda licensas
e incentivos (como redução de taxas ou impostos) para
quem produza e venda insumos ambientalmente seguros (composto ,
bio-pesticidas, sementes de qualidade etc.)
- Facilitar
a comercialização local de alimentos frescos produzidos
na cidade, autorizando mercados de produtores, esquemas de cestas
de hortaliças, e outras formas de venda direta de produtos
agrícolas frescos aos consumidores urbanos, bem como a criação
de uma infraestrutura mínima necessária para o funcionamento
desses mercados de produtores.
A agricultura
urbana é uma questão trans-setorial, que exige uma abordagem
multi-setorial que inclua todos os atores e permita a participação
ativa dos interessados diretos (grupos de produtores, empresas, consumidores,
produtores de subsistência) e indiretos (autoridades municipais,
agências de saúde, serviços de crédito,
serviços de assessoria etc.) no planejamento e implementação
de políticas e programas de ação.
Esses programas
de ação devem focalizar especificamente a agricultura
urbana. Mas a experiência demonstra que a agricultura urbana
é mais viável onde ela se integra a outras estratégias
robustas voltadas para o planejamento do uso do solo urbano, redução
da pobreza, desenvolvimento da economia local, e manejo ambiental
adequado.
Literatura
recomendada
- Bakker
e outros. Growing cities, Growing food: urban agriculture on the
policy agenda, DSE, Alemanha, 2000.
- Marielle
Dubbeling (UMP-LAC/UNCHS),: Towards a facilitating framework for
policy development and planning on urban agriculture; Discussion
paper for the Workshop on "Appropriate Methodologies for Urban
Agriculture Research, Policy, Planning, Implementation and Evaluation",
Nairóbi, outubro 02-05, 2001.
- Koc
M., R. MacRae, L. Mougeot, J. Welsh: For Hungerproof cities, sustainable
urban food systems, IDRC Ottawa, Canadá, 1999.
- UNDP,
Urban Agriculture: Food, Jobs and Sustainable cities, 1996
Fontes
importantes de informação sobre agricultura urbana
A agricultura
urbana está incluída nos programas da FAO, do PNUD,
OMS, da ONU-Habitat, do USDA, do IFPRI, e do CGIAR e de muitas outras
organizações internacionais.
A ETC está
incumbida de manter operacional o “Centro de Recursos em Agricultura
e Silvicultura Urbanas (Resource Centre on Urban Agriculture and Forestry
- RUAF) e de publicar a Revista de Agricultura Urbana.
www.ruaf.org
RUAF@ETCnl.nl
Outros sítios
web de interesse:
Em português: www.agriculturaurbana.org.br
Revista de Agricultura Urbana em português: www.agriculturaurbana.org.br/RAU/AUrevista.html
Em inglês:
• www.ruaf.org (A Revista
de Agricultura Urbana está disponível nesse sítio
em inglês, francês, espanhol, árabe, chinês
e, em breve, em turco
• www.cityfarmer.org
• www.idrc.ca/cfp
|