Funções e potencial da Agricultura Urbana e Periurbana e... como promovê-la


Nas últimas décadas, a agricultura urbana e periurbana – AUP – vem atraindo crescente atenção dos planejadores e formuladores de políticas públicas relacionadas com a sustentabilidade urbana, bem como das instituições de pesquisa e agências de desenvolvimento (FAO e PNUD, notadamente), por seu potencial multifuncional no enfrentamento de vários desafios críticos para o futuro das cidades e suas populações.

Agricultura urbana: uma tendência mundial

No 5º. Fórum Urbano Mundial - V World Urban Forum - organizado pela ONU no Rio de Janeiro (março/2010), a agricultura urbana atraiu a atenção dos gestores públicos, pesquisadores e outros atores presentes por sua capacidade para promover a resiliência das cidades em tempos de caos climático (com inundações e secas impactando a agricultura); de subida constante dos preços da energia e dos combustíveis, fertilizantes e alimentos (o que afetará principalmente os mais pobres); de esgotamento das reservas minerais de nutrientes agrícolas (começando pelo fósforo e potássio); de escassez progressiva de água; e – por fim – de aumento da população urbana e do lixo que ela gera diariamente.

Em todo o mundo, inúmeras pesquisas já verificaram que a AU pode contribuir para promover a segurança alimentar, a geração de renda, a economia doméstica, a nutrição e a saúde das famílias e o rendimento escolar dos jovens; enriquecer a paisagem e a biodiversidade dos bairros; permitir a reciclagem sistemática dos resíduos orgânicos urbanos e a boa gestão das áreas baldias; amenizar o microclima local; viabilizar oportunidades de educação ambiental e cívica e de lazer; prevenir a ociosidade e a violência; e reduzir a emissão de carbono e a “pegada ecológica” das cidades e seus moradores.

A AUP no combate à fome e à miséria no Brasil

No Brasil, a promoção dessa atividade está prevista no Programa Fome Zero, e hoje a AUP é objeto específico do Programa de Agricultura Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, gerido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN em parceria com a FAO e outras entidades. O Programa de AUP do MDS está em andamento em treze regiões metropolitanas do Brasil, e já alcança mais de 250.000 famílias, apesar de tão recente. 

Em cada uma dessas treze regiões metropolitanas (3 no sul; 2 no sudeste; 6 nordeste, 1 no norte e 1 no centroeste), o projeto do MDS criou um “Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - CAAUP” para desenvolver a atividade nos municípios que a compõem, com projetos próprios e/ou apoiando outras iniciativas nesse setor.

Porém este Programa do MDS carece de maior visibilidade, indispensável para estimular a sua replicação nacionalmente e para popularizar essa atividade até a escala necessária para poder realizar o seu potencial como instrumento efetivo da sustentabilidade socioambiental urbana.

Para contribuir na promoção da AUP no Brasil

Para aumentar a visibilidade e a expansão da AUP no país – junto à população, à mídia e aos gestores públicos – é indispensável implantar uma iniciativa capaz de reunir e disponibilizar as informações relevantes para praticantes e autoridades, e criar um canal de comunicação e interatividade que facilite a replicação das iniciativas bem sucedidas.

Tal iniciativa irá viabilizar a concretização das seis “diretrizes para uma política nacional de AUP” definidas na publicação “Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil”, publicada com apoio da parceria MDS / FAO e outras entidades:

1.    Fortalecer a consciência cidadã em torno dos benefícios da AUP para a sociedade civil e o poder público;

2.    Desenvolver capacidades técnicas e de gestão dos agricultores urbanos e periurbanos;

3.    Fortalecer a cadeia produtiva e promover ações específicas de fomento à produção, comercialização e consumo;

4.    Facilitar o financiamento para a AUP;

5.   Promover a intersetorialidade e a gestão descentralizada e participativa;

6. Fortalecer a institucionalidade e a normatização para o desenvolvimento da AUP

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Maiores informações:
A AUP na América Latina e no Caribe – uma Realidade” – publicação da FAO/MDS distribuída no 5º. Forum Urbano Mundial (Rio, 03/2010)
“Panorama da AUP no Brasil”, por Ivana Lovo e Alain Santandreu – publicação do MDS / FAO / IPES / RUAF / Rede MG,
Revista de Agricultura Urbana” – 24 edições já traduzidas para o português